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Thursday , 27 de august de 2015

Diretores de CEAFs criam Escola Nacional do MP

Objetivo é produzir e compartilhar conhecimento para fortalecer a instituição nos Estados
Objetivo é produzir e compartilhar conhecimento para fortalecer a instituição nos Estados

O Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp) aprovou na quinta-feira (20), durante sua 3ª reunião ordinária, em Belo Horizonte, a criação da Escola Nacional do Ministério Público.

Logo da Escola Nacional do MP

O nascimento da Enamp --sigla da escola que buscará integrar e fortalecer a instituição nos diferentes Estados-- representa um “momento histórico para o Ministério Público brasileiro”, segundo o diretor do CEAF do Ministério Público de São Paulo, Marcelo Pedroso Goulart, que presidiu a comissão do regimento interno, de diagnóstico e valorização dos CEAFs.

Para Goulart, a Enamp vai ao encontro de um novo ciclo vivido pelo Ministério Público, que exige investimento na formação e na capacitação de agentes políticos e administrativos.

Ele diz ser imperativa a produção de uma nova teoria de Ministério Público e de pesquisas de caráter interdisciplinar que se apliquem no dia a dia institucional. “Faltava uma escola nacional, que fosse uma confederação de escolas, no sentido de garantir unidade institucional também no campo da produção e da difusão do conhecimento”, afirmou.

Segundo o presidente do Cdemp, Eduardo Diniz Neto, do Ministério Público do Paraná, a criação da escola era desejada havia muitos anos e busca catalisar o discurso do MP, a partir da produção e difusão de doutrinas fundamentadas nas melhores práticas de atuação verificadas em todo o país.

“O MP se ressente de um órgão que reforce essas teses que, em última instância, irão auxiliar a atuação funcional de nossos membros, muitas vezes solitária, principalmente nas áreas mais polêmicas. Assim, será essencial, e papel da nova escola, a ênfase dada a esses princípios junto aos tribunais brasileiros, sobretudo os tribunais superiores”, afirmou Diniz.

Comissão de valorização dos Ceafs.

Na reunião, realizada na sede do Ministério Público de Minas Gerais, foram revisados o estatuto e regimento interno do Cdemp, para contemplar a criação da Enamp, bem como definida a logomarca da escola.

O diretor do CEAF do Ministério Público de Minas Gerais, Luciano Badini, que integrou a comissão, considera a Enamp o instrumento necessário para que a Instituição estimule a produção e difusão de conhecimento, não se limitando a ser destinatária de produção científica. Ele destaca, ainda, a capacidade de incrementar cursos e pesquisas na nova escola.

“Com a Escola Nacional, as ações educacionais implementadas em Ministérios Públicos mais estruturados serão disponibilizadas para outros que tenham restrições, inclusive orçamentárias, para realizá-las, permitindo e democratizando o acesso à informação a agentes políticos e administrativos do MP brasileiro”, afirmou Badini.


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