O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público de São Paulo promove o minicurso "Feminicídio e Violência de Gênero” em Piracicaba nos dias 06 e 07 (terça e quarta-feira) de outubro.

O minicurso é destinado aos agentes políticos (membros), agentes administrativos (servidores) e estagiários do Ministério Público.

A exposição ficará a cargo da Promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes, Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica do MPSP, Coordenadora Nacional da COPEVID/CNPG GNDH, Professora da PUC-SP, Doutora em Direito Processual Penal pela PUC/SP e autora do livro: Lei Maria da Penha: o Processo Penal no Caminho da Efetividade.

Retrospecto histórico e legislativo dos direitos da mulher, conceito de gênero, silêncio da vítima, perfil do agressor, formas de violência, feminicídio, sistema protetivo da Lei Maria da Penha e indicadores de risco serão os temas abordados durante o primeiro dia.

Já no segundo dia, haverá discussão de casos concretos e planejamento de atuação: Projetos do GEVID para a vítima, agressor, guardiã Maria da Penha e de capacitação.

O evento é gratuito e as inscrições serão realizadas enquanto houver disponibilidade de vagas. Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento (emissão em 60 dias). O minicurso é uma realização do CEAF, do Núcleo de Violência Doméstica (MPSP) e do 17° Núcleo Regional do CEAF (Piracicaba).

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Veja programação completa.

Informações complementares
Minicurso: Feminicídio e Violência de Gênero
Período: 06 e 07 de outubro de 2015
Horário: das 19h às 22h e das 9h às 12h30
Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Piracicaba. Rua Almirante Barroso, n° 491, Bairro São Judas, Piracicaba/SP.