As exposições de membros e técnicos do MP mostraram os desafios que a instituição enfrenta no dia a dia para resolver problemas na área de habitação e urbanismo.

Já os professores e alunos de pós-graduação da FAU falaram de trabalhos acadêmicos que já estão sendo realizados nessa linha e buscaram temas e material empírico do Ministério Público para ser utilizado em novas pesquisas.

Essa reunião do Ministério Público com o LabHab da FAU ocorreu no âmbito das atividades da Coordenadoria de Pesquisa Aplicada do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do  MP de São Paulo, coordenada pelo promotor Paulo Henrique de Oliveira Arantes.

“Debatemos hoje temas que possibilitam, através de um único projeto de pesquisa, a resolução de vários casos que estão sob análise do MP. A perspectiva é que esse conhecimento gerado pela universidade em conjunto com o  MP envolva municípios de portes diferentes para que possa ser útil a todos os promotores de habitação e urbanismo do Estado”, afirmou Arantes.

O procurador de Justiça José Carlos de Freitas participou da reunião de trabalho e falou especificamente sobre ZEIS (zonas especiais de interesse social) --áreas demarcadas no território urbano e destinadas à regularização fundiária e construção de assentamentos habitacionais.

Segundo o procurador, o Ministério Público não consegue atuar na área de habitação e urbanismo sem apoio técnico e precisa qualificar seu trabalho estabelecendo pontes com as universidades.

“A aproximação do MP com a FAU é importante nesse sentido. É conhecimento que complementa, que é necessário. Sem ele, é uma aventura jurídica o promotor querer tirar uma conclusão e postular alguma coisa no Judiciário”, afirmou Freitas.

A professora da FAU Maria Lúcia Refinetti Martins, que falou sobre a participação popular na gestão urbana, enfatizou a importância da troca de informações e experiências entre academia e Ministério Público para que haja avanço na implementação de políticas públicas.

“Esse trabalho conjunto traz informações que não se conseguiria de outra forma. Nós levamos ao MP essa percepção da materialidade da cidade, de como as coisas funcionam do ponto de vista urbanístico e ambiental. E o MP tem todo o referencial legal, formal. Se a gente não acopla uma coisa à outra, fica só na formalidade ou no mundo da fantasia”, afirmou a professora.