O procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte tomou posse administrativa como diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo na manhã desta segunda-feira (21). O ato foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa.

O novo diretor foi eleito pelo Conselho Curador do CEAF/ESMP no dia 26 de novembro para comandar a escola institucional ao longo do biênio 2016/2017.

Antonio Carlos da Ponte é membro do MPSP desde 1988 e já ocupou cargos de gestão na instituição. Foi secretário do Conselho Superior no biênio 2010/2011, Subprocurador-Geral de Justiça Institucional (2012), de Relações Externas e de Gestão (2015) e integrou o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (2012).

O procurador tem uma relação de longa data com o próprio CEAF/ESMP. Além de atuar como professor da escola, foi membro da Congregação do órgão entre 2009 e 2013.

Antonio Carlos da Ponte graduou-se em direito em 1986, realizou mestrado e doutorado em direito processual penal e, em 2008, tornou-se livre docente ao estudar a fundamentação constitucional dos crimes eleitorais e o efetivo combate à corrupção eleitoral. Atualmente, é professor de direito penal e teoria geral do direito na PUC-SP e coordena o Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da universidade.

O procurador também teve experiência de gestão pública no Poder Executivo, como secretário-adjunto de Segurança Pública do Estado de São Paulo entre 2012 e 2014.

Em 2001, Antonio Carlos da Ponte recebeu da Presidência da República o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, em razão de sua atuação em 1999 como Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri da Capital no julgamento do caso que ficou conhecido como “Massacre do 42º DP”.

No episódio, ocorrido em 1993, 18 presos da cadeia anexa do 42º DP da Capital morreram asfixiados após serem trancafiados em uma cela depois de um motim.

O novo diretor do CEAF/ESMP terá a seu lado como assessores o 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri da Capital, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, o 3º Promotor de Justiça de Santos, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, o 94º Promotor de Justiça da Capital, Flávio Eduardo Turessi, a 95ª Promotora de Justiça Criminal da Capital, Ieda Casseb Casagrande Bignardi, e o 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri da Capital, Márcio Augusto Friggi de Carvalho.