No segundo dia do Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 91° concurso de ingresso à carreira no MP, o Procurador Justiça, Fernando Grella Vieira, ministrou palestra com o tema “Perspectivas e Desafios do Ministério Público Brasileiro” na manhã desta quarta-feira (27/01) no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público.

Em sua palestra, Fernando Grella destacou as reflexões e desafios do MP podem ser classificadas em três vertentes: modelos operacionais de atuação, efetividade do sistema judicial, políticas públicas de prevenção primária à violência.

Para ele o Procurador de Justiça, “o perfil atual do MP foi um reconhecimento em função de um trabalho desenvolvido por gerações. Não foi dado pelo Constituinte, mas conquistado ao longo do tempo”.

Na sua visão, a atuação do MP no passado era tradicional como fiscal da lei na área cível e como titular da ação penal na área criminal. Com o passar do tempo, o MP foi sensível às demandas da sociedade e se adaptou às novas exigências passando a defender os direitos difusos.

Após a aprovação da Lei de Ação Civil Pública e promulgação da Constituição de 1988, o MP se consolidou na defesa dos direitos difusos e coletivos o que trouxe também o instrumento do Inquérito Civil e do termo de Ajustamento de Conduta. “Tudo isso foi mais um passo em busca de um modelo de atuação que fugia do tradicional”, enfatizou o Procurador de Justiça.

“Com o aperfeiçoamento dos modelos operacionais de atuação, os Promotores de Justiça não podem se esquecer de três temas: a proximidade com a população, os meios alternativos e a integração dentro do MP e também com outras instituições. O MP é o representante dos direitos sociais”, concluiu Fernando Grella Vieira.

Compuseram também a mesa principal do evento toda a Diretoria da Escola Superior, Antonio Carlos da Ponte, Diretor do CEAF/ESMP; os assessores Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Flávio Eduardo Turessi, Ieda Casseb Casagrande Bignardi e Márcio Augusto Friggi de Carvalho.