O Procurador de Justiça aposentado e Professor Emérito da ESMP Hugo Nigro Mazzilli proferiu palestra, nesta última quarta-feira (3/02), no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP).

“O Promotor de Justiça como Agente Político” foi o tema da palestra realizada durante o Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos Aprovados no 91° Concurso de Ingresso à Carreira no Ministério Público.

Além do expositor, a mesa do evento era composta pelo Diretor do CEAF/ESMP e Procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte e pelo Procurador de Justiça Álvaro Augusto Fonseca de Arruda.

“Falar de Ministério Público no Brasil é falar sobre o Procurador de Justiça Hugo Nigro Mazzilli, pois o nome dele está escrito de forma definitiva no MP”, destacou Antonio Carlos da Ponte durante a abertura do evento. Para ele a atuação de Hugo Mazzilli demonstra “simplicidade, humildade e continua indicando o caminho pelo qual nós tentamos percorrer esta trajetória tão importante:fazer com que a Justiça chegue às pessoas quando todas as portas já se fecharam”, concluiu o Diretor do CEAF/ESMP.

De acordo com Hugo Mazzilli “o MP está destinado a defender os maiores valores sociais e o próprio regime democrático. Isso é natural e garantido nos dias atuais, mas nem sempre foi assim. Isso foi sendo conquistado ao longo dos anos”. Ele acrescentou que historicamente os agentes que deram a origem ao MP estavam nitidamente ligados à defesa do Rei e a tarefa de acusação penal.

Na explicação de Hugo Mazzilli, a ideia da defesa da democracia pelo MP foi proposta pela primeira vez durante o Governo Militar em 1982. Ele participou da Assembleia que votou a defesa da legalidade democrática pelo MP e conseguiu aprovar tal atribuição. Para ele “foi um grande passo para o Ministério Público garantir a defesa dos direitos dos cidadãos”.