Friday , 15 de april de 2016 ESMP sedia reunião do GNCOCEvento reuniu Promotores e Procuradores de Justiça e também Analistas de Promotorias
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizou reunião nesta quinta-feira (14/4), em São Paulo. O evento contou com cerca de 100 participantes na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP), com a presença de Procuradores-Gerais de Justiça, Promotores e Procuradores de Justiça, além de Analistas de Promotoria que atuam diretamente nos Grupos de Combate ao Crime Organizado. A reunião foi aberta pelo Diretor do CEAF/ESMP, Antonio Carlos da Ponte, pelo Presidente do GNCOC e Procurador Geral do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, e pelo Presidente da Associação Paulista do MP, Felipe Locke Cavalcanti. Também compuseram a mesa de abertura do evento Ivan Francisco Pereira Agostinho, Procurador de Justiça e Corregedor Geral da Administração do Governo de São Paulo, Rony Silva Almeida, Procurador-Geral de Justiça de Sergipe e Everton Luiz Zanella, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e Secretário do Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado). Na visão do Diretor da Escola Antonio Carlos da Ponte “a pauta da reunião de hoje é vinculada ao dia a dia dos colegas que trabalharam diretamente no combate ao crime organizado, mas também tem um objetivo maior que pode ser a diretriz da nossa atuação como Ministério Público”. O Presidente do GNCOC Carlos Bittencourt comentou sobre o Projeto de Lei do 233/15 que tramita no Senado Federal. O projeto dispõe sobre o inquérito civil e os procedimentos administrativos correlatos a cargo do Ministério Público para a colheita de provas e sobre as peças de informações. Para ele, se esse projeto for aprovado vai “instituir um contraditório dentro dos inquéritos civis públicos com foco na investigação em uma matéria de extrema relevância ao papel do MP: a improbidade administrativa”. Ele acrescentou que “na verdade estamos vivendo uma rotina com diversos projetos de lei nocivos à atuação do Ministério Público”. Dentro desse contexto, ocorre a reunião de hoje que tem também o objetivo de “manter os membros do MP juntos e coesos para garantir a atuação em relação à defesa da sociedade”. O Presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti, elogiou o trabalho do GNCOC e do Programa Nacional de Combate ao Crime Organizado. Ele salientou que “as reuniões do GNCOC tem sido instrumento de combate ao crime e também de aprimoramento funcional”. Durante o evento também foram debatidos os seguintes temas: cumprimento do mandado de busca e apreensão; a investigação nos crimes de formação de cartel; deep web e criptomoedas; as ferramentas da Microsoft para a investigação de ilícitos digitais; interceptação de comunicações telemáticas por meio do aplicativo whatsapp.
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