O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP) e o 1° Núcleo Regional Ribeirão Preto promoveram o curso “Atuação do Ministério Público de Acordo com o Novo CPC” no município de Ribeirão Preto.

O evento, ocorrido nos dias 04 e 05 de abril, contou com a presença de 50 participantes entre Promotores de Justiça, funcionários e estagiários do Ministério Público de São Paulo.

O palestrante foi o Promotor de Justiça Marcos Stefani, membro da Assessoria Jurídica da Procuradoria Geral de Justiça, Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Especialista em Direito pela CEAF/ESMP. 

O Promotor de Justiça e Assessor do CEAF/ESMP, Márcio Augusto Friggi de Carvalho, representou a Escola no evento.

No primeiro dia foram abordados os seguintes temas: Normas Fundamentais do NCPC – Prazos no NCPC; tutela jurisdicional e tutela provisória (de urgência e de evidência); o negócio jurídico processual e o MP; impactos nos compromissos de ajustamento; o novo procedimento comum e a atuação jurisdicional do MP.

No segundo dia, foram discutidos os recursos e incidentes no NCPC; o sistema brasileiro de precedentes; a atuação do MP à luz dos precedentes vinculantes; e os principais aspectos da execução no NCPC.