O 16º Núcleo Regional do CEAF/ESMP – Registro promoverá o minicurso “Tutela do Patrimônio Público e Social: aspectos práticos” nos dias 12 e 13 de maio na cidade de Registro.

As aulas são gratuitas e destinadas exclusivamente aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público.

Inscreva-se aqui.

Serão abordados temas como Representação e Representante, Cruzamento de dados, Interrupção da Prescrição e Estratégias para oitivas (acesse a programação completa).

No dia 12 de maio, as aulas ocorrerão das 19h às 22h e serão dedicadas à parte expositiva e aos debates. No dia 13, das 9h às 12h30 haverá a análise de casos concretos. 

Os expositores serão os Promotores de Justiça Ernani de Menezes Vilhena Júnior, integrante do Projeto Especial Tutela Coletiva – área do patrimônio público da Procuradoria-Geral de Justiça e especialista em Direito Constitucional, e Landolfo Andrade de Souza, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e especialista em Direito Privado.

Minicurso “Tutela do Patrimônio Público e Social: aspectos práticos”
Inscrição: enquanto houver disponibilidade de vagas.
Publicação da lista de inscritos: a partir de 11/05/2016.
Data e horário: 
- 12 de maio de 2016, das 19h às 22h 
- 13 de maio de 2016, das 9h às 12h30
Local: Miniauditório da Sede das Promotorias de Justiça de Registro (Avenida Clara Gianotti de Souza, 360/370 – Centro).
Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (11) 3017-7778/7754/7779 ou pelo e-mail [email protected].