O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP), com apoio e em parceria com a Associação Paulista do Ministério Público (APMP), promoveu a palestra “Técnicas e estratégias para a colaboração premiada” na manhã desta segunda-feira, 16 de maio.

O evento, que também foi transmitido pela internet, contou com a participação de membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, sendo, ao todo - entre presentes e dentre aqueles que assistiram via webcast - mais de 150 membros do MP e magistrados.

Além do diretor do CEAF/ESMP Antonio Carlos da Ponte e do presidente da APMP Felipe Locke Cavalcanti, a mesa de abertura foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio, pela Procuradora de Justiça e Vice-Corregedora do Ministério Público Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner e pelo Procurador de Justiça e Secretário do Conselho Superior Tiago Cintra Zarif.

A apresentação ficou a cargo dos Procuradores da República membros da equipe de investigação da operação Lava-Jato, Diogo Castor de Mattos e Roberson Henrique Pozzobon.

A primeira parte da exposição foi feita por Diogo Castor de Mattos, que falou sobre os aspectos teóricos, polêmicos e divergências doutrinárias sobre o instituto.

Na segunda parte da palestra, o procurador Roberson Henrique Pozzobon explorou os aspectos práticos, explicando as cinco fases que deveriam ser observadas na colaboração premiada.

Ao final da apresentação, Antonio Carlos da Ponte, além de enfatizar que o evento segue as linhas de pesquisa do CEAF-ESMP (investigação criminal, enfrentamento às organizações criminosas e combate à corrupção), registrou que outros eventos e programações seguirão nesse mesmo sentido: a) o evento sobre novos mecanismos de prova e técnicas de investigação que será realizado no núcleo da Barra Funda, no próximo dia 31 de maio, contando com a presença do palestrante Carlos Frederico Coelho Nogueira e com os debatedores João Cláudio Couceiro e Gustavo Albano Dias da Silva; 2) a nova pós-graduação de direito penal e processo penal que será aberta no segundo semestre; e 3) possível evento sobre acordo de leniência e compliance que será realizado no mês de agosto p. futuro.