O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP) participou do Seminário Direito Eleitoral na sede do Tribunal de Contas do Estado na última sexta-feira (13/05).

A palestra “Direito Penal Eleitoral” foi proferida pelo Diretor do CEAF/ESMP Antonio Carlos da Ponte e encerrou o ciclo de exposição do seminário. O evento também contou com as seguintes palestras: “Propaganda Eleitoral”, “Condutas Eleitorais Vedadas”, “Prestação de Contas” e “Rejeição de Contas e Lei da Ficha”.

O evento tem o objetivo de orientar agentes políticos do Executivo e Legislativo, pré-candidatos e integrantes de partidos políticos sobre a Lei Eleitoral e os cuidados a serem adotados durante o ano eleitoral.

O seminário foi uma realização do TCESP em parceria com o TRE-SP e contou com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP); da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP); da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) e da Escola Paulista da Magistratura (EPM).