O 4° Núcleo Regional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP) promoveu o minicurso “Direito de Família e o novo Código de Processo Civil” na quinta-feira, 16/6, na cidade de Sorocaba.

O palestrante foi Oswaldo Peregrina Rodrigues, Promotor de Justiça mestre e doutor em Direito das Relações Sociais – Direito Civil – pela PUC/SP, professor nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/SP e assessor da Procuradoria-Geral de Justiça.

Na ocasião foram abordados os seguintes temas: aspectos interessantes – metodologia, princípios e fundamentos do novo Código de Processo Civil; negociação, conciliação e mediação; tutela provisória (urgência e evidência); processos de família: alimentos, divórcio e separação judicial, interdição, tutela e curatela e especificidades postas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei federal n. 13.146/2015.

Estiveram presentes 36 pessoas, entre promotores de justiça, servidores e estagiários do Ministério Público.