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Friday , 24 de june de 2016

Minicurso sobre novo CPC ocorreu em Bauru

Evento debateu a atuação do Ministério Público
Evento debateu a atuação do Ministério Público

Público do eventoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP) e o 10º Núcleo Regional da ESMP (Bauru) promoveram o minicurso “Atuação do Ministério Público de acordo com o Novo CPC”. O evento ocorreu nos dias 20 e 21 de junho no município de Bauru.
 
O palestrante foi o promotor de Justiça Marcos Stefani, membro da Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça, doutor e mestre em Direitos Difusos e professor da Faculdade de Campinas (FACAMP).
 
Participaram do evento promotores de Justiça, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo.
 
No primeiro dia de minicurso foram debatidos os seguintes temas: normas fundamentais, prazos, tutela jurisdicional e provisória (de urgência e de evidência), o negócio jurídico processual, impactos nos compromissos de ajustamento, novo procedimento comum e a atuação jurisdicional do MP.
 
Já no segundo dia os destaques foram o Sistema Brasileiro de Precedentes, a atuação do MP à luz dos precedentes vinculantes e os principais aspectos da execução no Novo Código de Processo Civil.

 


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