O 12º Núcleo Regional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP) promoveu na sexta-feira, 24/6, o seminário “10 anos da Lei Maria da Penha: dificuldades, avanços e estratégias de enfrentamento” na cidade de Jundiaí.

Estiveram presentes cerca de 60 pessoas entre membros, servidores e estagiários do Ministério Público de São Paulo, além de membros e servidores dos Poderes Judiciário e Legislativo, policiais militares, guardas civis metropolitanos e representantes de instituições que integram a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.

A primeira exposição foi feita por Cíntia Damasceno Clemente, assistente social do Setor Técnico do GEVID (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica) que discorreu sobre aspectos relacionados ao ciclo da violência doméstica e familiar contra a mulher, a história das relações de gênero, a cultura do patriarcado e suas consequências para a sociedade.

A segunda palestra ficou a cargo de Aldana Messuti Tardelli, promotora de justiça de Várzea Paulista, que abordou o papel do Ministério Público e das demais instituições que integram o Sistema de Justiça, nos casos abrangidos pela Lei Maria da Penha.

Em seguida, a promotora de justiça de Várzea Paulista Roberta Amá Ferrante Alves discorreu sobre as inovações trazidas pela Lei Maria da Penha, em especial a respeito das medidas protetivas que devem ser concedidas às vítimas em situação de violência.

Silvia Chakian de Toledo Santos, promotora de justiça assessora do CEAF/ESMP encerrou apontando as principais dificuldades que ainda se verificam para a implementação da Lei Maria da Penha, discorrendo ainda sobre as estragégias de combate e prevenção da violência contra a mulher.