O 17° Núcleo Regional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP) promoveu o minicurso “Eleições 2016 – a atuação do Ministério Público Eleitoral” na cidade de Piracicaba, dias 29 e 30 de junho.

O conteúdo ficou a cargo de José Carlos Mascari Bonilha, promotor de justiça de Registros Públicos da Capital, promotor de justiça Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo e mestre em Direito pela PUC/SP.

No primeiro dia do evento foram abordados os seguintes temas: registro de candidatura, abuso do poder político e econômico, condutas vedadas aos agentes públicos em campanha e propaganda eleitoral.

Na segunda etapa, a exposição foi sobre direito de resposta, captação irregular de sufrágio, crimes eleitorais e processo penal eleitoral.

Estiveram presentes 37 pessoas entre promotores de justiça, servidores e estagiários do Ministério Público de São Paulo.