O Novo Código de Processo Civil alterou importantes institutos por ele disciplinados e, consequentemente, trouxe reflexos na atuação do Ministério Público.

Com o intuito de trazer à luz as diversas mudanças ocorridas, o 2º Núcleo Regional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP) promove o ciclo de palestras “O Novo CPC: Repercussões na Atuação do Ministério Público” na cidade de Presidente Prudente nos dias 12 e 19 de agosto e 2, 29 e 30 de setembro.

O evento é gratuito é destinado aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público de São Paulo. Inscreva-se já. Será conferido certificado àqueles que apresentarem frequência mínima 75% (setenta e cinco por cento) no evento, assinando as respectivas listas de presenças).

Serão tratados os seguintes temas: tutela provisória, provas e recursos no NCPC, execução e cumprimento de sentença e processo coletivo.

Veja a programação completa.

As palestras ficarão a cargo de Ricardo de Barros Leonel, promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo, designado para exercer as funções de Diretor-Geral do Ministério Público de São Paulo, livre docente, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São; e de Silas Silva Santos, juiz eleitoral, coordenador-geral do Núcleo de Presidente Prudente da Escola Paulista da Magistratura, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, especialista em Direito Civil e professor de Direito Processual Civil nas Faculdades Antonio Eufrásio de Toledo.

Ciclo de palestras “O Novo CPC: Repercussões na Atuação do Ministério Público"
Inscrição: enquanto houver disponibilidade de vagas.
Datas e horários:
    - 12 de agosto, das 9h às 11h30;
    - 19 de agosto, das 9h às 11h30;
    - 2 de setembro, das 9h às 11h30;
    - 29 de setembro, das 19h às 21h30;
    - 30 de setembro, das 9h às 11h30.
Local: Sede da Associação Paulista do Ministério Público (Av. Cel. José Soares Marcondes, 983, sala 72, 7º andar – Presidente Prudente)
Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (11) 3017-7778/7754/7779 ou pelo e-mail [email protected].