Dentre todos os bens jurídicos tutelados pelo Estado, a vida humana é o mais importante, sendo condição básica de todo direito individual e, quando ceifada, atinge toda a sociedade. Assim, para que sejam processados e julgados os autores de crimes dolosos contra a vida, o legislador constituinte optou não pela competência do juiz togado, como ocorre nos chamados crimes comuns, mas sim do tribunal do júri, formado por cidadãos leigos.

Ao longo da persecução penal a essa categoria de delitos, imprescindível e fundamental é o papel do promotor de justiça, tanto no acompanhamento das investigações do inquérito policial como quando autor da ação penal. Aliás, o júri sempre foi uma espécie de vitrine da atuação do membro do Ministério Público.

Para debater os temas mais relevantes sobre o tribunal do júri e fomentar a produção e o debate de teses jurídicas, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP) e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (CNMP), com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e do Centro de Apoio criminal da PGJ promoverão o Congresso do Júri na cidade de Águas de Lindoia/SP, de 20 a 22 de outubro. Vale ressaltar que a última vez que São Paulo sediou um evento sobre o tema foi há mais de 20 anos.

O evento é destinado prioritariamente a membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.

As inscrições estarão disponíveis no período de 02 de agosto a 23 de setembro de 2016, pelo preenchimento de formulário online disponível no site do CEAF/ESMP.

Os interessados poderão enviar suas teses até o dia 14 de outubro para o e-mail [email protected].

A abertura do congresso será feita pelo Diretor do CEAF/ESMP Antonio Carlos da Ponte, pelo Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio, pelo Conselheiro Nacional Esdras Dantas de Souza e pelo Presidente da APMP Felipe Locke Cavalcanti, contando com palestra inaugural do Procurador de Justiça, Doutor em Processo Penal pela Universidade Complutense de Madri e um dos maiores tribunos do júri nacional, Edilson Mougenot Bonfim.

Faça sua inscrição.

Conheça a programação completa e as instruções para o envio das teses.

Congresso do Júri
Inscrição: enquanto houver disponibilidade de vagas
Data: de 20 a 22 de outubro de 2016
Local: Nova Lindoia Vacance Hotel (Avenida Nações Unidas, 1374 – Moreiras – Águas de Lindoia/SP)
Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (11) 3017-7778/7754/7779 ou pelo e-mail [email protected].