O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP) sediou na última terça-feira, 30 de agosto, a palestra “A usucapião extrajudicial – experiência portuguesa”. 

A exposição ficou a cargo de Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim, advogada e professora do curso de Direito Notarial e de Registro da Universidade de Coimbra (Portugal), mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) e doutoranda em Ciências Jurídico-Civilísticas (Direito das Coisas e Direito do Registro Predial).

A mesa de abertura foi composta por Antonio Carlos da Ponte, diretor do CEAF/ESMP, Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim, palestrante, Rubens Rihl Pires Corrêa, desembargador do TJSP, Deborah Ciocci, juíza assessora da Presidência da Seção de Direito Público do TJSP e José Carlos Mascari Bonilha, promotor de justiça.

Na ocasião foi celebrado convênio de cooperação científica e técnica entre o CEAF/ESMP, representado por seu diretor Antonio Carlos da Ponte, e a Universidade de Coimbra (Portugal), representada pela professora Mónica Jardim.

O convênio tem como escopo promover o intercâmbio cultural entre as duas instituições com o compartilhamento de conhecimento, o incentivo a publicações de artigos e trabalhos científicos e a promoção de palestras cujos temas interessem a ambos os centros de estudos.