O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP) promoveu no dia 19 de agosto o Simpósio de Execução Criminal.

A abertura oficial foi feita pelo Diretor do CEAF/ESMP Antonio Carlos da Ponte e pelo Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio. A palestra de abertura sobre “A Política de Execução Penal e o papel do Conselho Nacional do Ministério Público” foi proferida por Antônio Pereira Duarte, Conselheiro Nacional do CNMP.

O simpósio contou com cinco mesas de debates: “Política Penitenciária e o controle externo da Secretaria de Administração Penitenciária”, com Alfredo Coimbra e Valdir Vieira Rezende, promotores de justiça; “Indulto, Regime semiaberto e Política de desencarceramento”, composta por Marcos Bento da Silva e Paulo Rogério Bastos Costa, promotores de justiça; “Cálculo de Penas e outros incidentes da execução penal”, formada pelos promotores de justiça Luiz Carlos Gonçalves Filho e Marcelo Orlando Mendes; “Colaboração Premiada na execução criminal”, com os promotores de justiça Fauzi Hassan Choukr e Lincoln Gakiya; e “Anteprojeto de Reforma da LEP”, composta pelo procurador de justiça Pedro de Jesus Juliotti e pelo promotor de justiça José Herbert Teixeira Mendes.

Ao final do simpósio houve a deliberação e a votação das teses institucionais apresentadas e o resultado disso está na Carta de São Paulo (Teses de Execução Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo).