Thursday , 29 de september de 2016 Litoral recebeu seminário sobre Direito SustentávelEvento debateu temas como licenciamento ambiental e recursos hídricos
Caraguatatuba recebeu entre 26 e 28 de setembro o II Seminário de Direito Sustentável do Litoral Norte. O evento contou com a presença de operadores do direito, docentes e discentes da área jurídica, gestão e engenharia ambiental, entidades públicas e privadas ligadas a procedimentos de licenciamento, registros e fiscalização urbanística, social e ambiental, além da população interessada. A mesa de abertura do seminário foi composta por: Carlos Felipe Tobias, presidente da OAB/SP – Subseção de Caraguatatuba; Ivan Carneiro Castanheiro, promotor de justiça do MPSP; Henrique Lucas de Miranda, promotor de justiça do MPSP; Luiz Felipe Tegon, coordenador do CAO de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo; Lydia Helena Passos, secretária de Integração da Procuradoria-Geral de Justiça; Coronel Rogério de Oliveira Xavier, comandante da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo e; Fernando Reverendo Vidal Akaoui, promotor de justiça assessor do CEAF/ESMP. No primeiro dia foram discutidos os temas: “Inovações e legitimidade na gestão e fiscalização dos recursos ambientais para a sustentabilidade” e “Licenciamento ambiental brasileiro; regime jurídico; propostas de alterações legislativas; avanços e retrocessos.” Os palestrantes foram o coronel da Polícia Militar Rogério de Oliveira Xavier, comandante do Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, e Ivan Carneiro Castanheiro, promotor de justiça do MPSP, respectivamente. Na terça-feira, os temas foram “Recursos hídricos”, cuja exposição ficou a cargo de Ricardo Manoel Castro, promotor de justiça do MPSP, e “ Crise hídrica: o risco já acabou?”, com palestra de Antônio Carlos Zuffo, professor da Universidade Estadual de Campinas. No último dia do seminário, os painéis trataram sobre “Parcelamento irregular do solo; consequências; futuro; cidades sustentáveis” e “Defesa Civil; legitimidade, sustentabilidade e segurança; cidades resilientes”. Os expositores foram, respectivamente, Valcir Paulo Kobori, promotor de justiça do MPSP, e o coronel da Polícia Militar José Roberto Rodrigues de Oliveira, secretário da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo.
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