O novo Código de Processo Civil alterou uma série de ritos processuais e, em consequência disso, parte dos procedimentos relacionados ao Direito de Família foram modificados.

Para discutir o tema, o 1º Núcleo Regional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP) promoverá o minicurso “Direito de Família e o novo Código de Processo Civil” no dia 26 de outubro, das 19h às 22h30, na cidade de Ribeirão Preto.

O evento é gratuito e destinado aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público de São Paulo. Faça sua inscrição aqui.
O palestrante será Oswaldo Peregrina Rodrigues, promotor de justiça mestre e doutor em Direito das Relações Sociais – Direito Civil – pela PUC/SP, professor nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/SP e assessor da Procuradoria-Geral de Justiça.
 Serão abordados os seguintes temas:

1. O Código de Processo Civil: Lei federal nº 13.105/2015;
2. Aspectos Interessantes: metodologia; princípios; fundamentos;
3. Negociação, Conciliação e Mediação;
4. Tutela Provisória (urgência e evidência);
5. Processos de Família:
5.1. Alimentos;
5.2. Divórcio e Separação Judicial;
5.3. Interdição;
5.4. Tutela e Curatela;
5.5. Especificidades postas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei federal nº 13.146/2015.

Minicurso “Direito de Família e o novo Código de Processo Civil”
Inscrições: enquanto houver disponibilidade de vagas
Data: 26 de outubro de 2016
Horário: das 19h às 22h30
Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Ribeirão Preto “Dr. Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo” (Rua Otto Benz, 1070, térreo – Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto)
Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (11) 3017-7778/7754/7779 ou pelo e-mail [email protected].