O Congresso do Júri, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), teve início na quinta-feira, 20 de outubro, na cidade de Águas de Lindoia.

Estiveram presentes na solenidade de abertura cerca de 100 promotores e procuradores de justiça dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Acre, Rio Grande do Sul, Maranhão, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Mato Grosso.

Compuseram a mesa de abertura Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, diretor do CEAF/ESMP, Esdras Dantas de Souza, conselheiro do CNMP e presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), Levy Emanuel Magno, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCriminal), Felipe Locke Cavalcanti, presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Mario Luiz Sarrubbo, procurador de justiça do MPSP e Edilson Mougenot Bonfim, procurador de justiça do MPSP.

Em seu discurso de abertura, Gianpaolo Smanio destacou a importância do evento e discursou sobre a relevância do debate sobre “a criação de grupos de promotores para acompanhar as investigações criminais em casos de homicídio, para que ela possa ser melhor feita em cooperação e para que se possa apresentar melhores resultados para a sociedade”.

O diretor do CEAF/ESMP Antonio Carlos da Ponte agradeceu a presença dos membros dizendo que “cada um de nós sabe o que é vestir nossa beca, o que é, durante a madrugada, por vezes, lutar contra tudo e contra todos, mas com compromisso absolutamente inquebrantável, que foi aquele mesmo compromisso que nós assumimos quando tomamos posse nesse cargo extraordinário, nessa função maravilhosa que é ser promotor de justiça”.

Felipe Locke Cavalcanti, presidente da APMP, afirmou que “júri, antes de tudo, é paixão, júri é amor, júri é vontade e júri é técnica. No júri, o promotor precisa estar plugado na realidade, precisa saber o que está acontecendo, entender o caso concreto e ir à luta. (...) esse espírito do júri precisa estar em toda nossa atuação, seja ao examinarmos uma habilitação de casamento até uma ação civil pública, seja o que for, nós precisamos ter o mesmo espírito do júri, um espírito do promotor aguerrido, do promotor diligente, cuidadoso e respeitoso”.

O conselheiro do CNMP Esdras Dantas de Souza comentou sobre a importância da capacitação dos membros do Ministério Público, pois “todos queremos uma instituição cada vez mais cidadã, protetora dos direitos humanos, autêntica fiscal da lei e atuando sempre em prol da sociedade”.

O Congresso do Júri termina no sábado, 22 de outubro, e está sendo realizado com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCriminal).