O minicurso “Direito de Família e o novo Código de Processo Civil” ocorreu no dia 21 de novembro, segunda-feira, na cidade de Votuporanga.
Estiveram presentes ao evento membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo.
A palestra ficou a cargo de Oswaldo Peregrina Rodrigues, promotor de Justiça mestre e doutor em Direito das Relações Sociais – Direito Civil – pela PUC/SP, professor nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/SP e assessor da Procuradoria-Geral de Justiça.
Foram abordados temas como negociação, conciliação e mediação, tutela provisória, processos de interdição e as alterações trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15).