O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e o Ministério Público deram início ao 20° Congresso de Meio Ambiente e 14° Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP. O tema do evento este ano é “Direito Ambiental e Urbanístico e a Garantia Fundamental à Saúde e à Moradia” que acontece até 27 de novembro no município de Águas de São Pedro, interior de São Paulo.

A abertura do evento contou com a presença do procurador-geral de justiça Gianpaolo Poggio Smanio, do secretário estadual de meio ambiente Ricardo Salles, do procurador de justiça e presidente da APMP Felipe Locke Cavalcanti e do promotor de Justiça assessor da ESMP Fernando Reverendo Vidal Akaoui, representando o diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte.

Na visão do procurador-geral de justiça Gianpaolo Poggio Smanio é importante a atuação do MP em parceria com outras entidades para trabalhar em benefício da população de São Paulo. “A integração do Ministério Público com outras instituições é fundamental para que nosso trabalho possa ser prestado com eficiência e qualidade em prol do serviço público”, aconselha Gianpaolo Smanio.

Para o procurador-geral de justiça o congresso é fundamental no debate de teses, pesquisas e estudos ambientais, mas também porque os assuntos debatidos no decorrer do evento “pautam a atuação na área ambiental que faz com que o MP demonstre efetivamente o valor desse congresso na sua própria forma de sua atuação”.

Durante a abertura do evento, Fernando Akaoui ressaltou a importância do congresso na promoção de um meio ambiente mais saudável para as presentes e futuras gerações. Também enfatizou a relevância dos membros do MPSP como precursores de teses que hoje estão pacificadas nos Tribunais Estaduais, Federais, bem como no Superior Tribunal de Justiça.

Para ele “não há vida digna sem saúde e sem moradia regular, dois temas que são intrinsecamente ligados ao meio ambiente, em todas as suas classificações – natural, artificial, cultural e do trabalho – pois, como preconiza a Organização Mundial da Saúde e a ONU, a moradia adequada e o meio ambiente ecologicamente equilibrado são fatores básicos determinantes para se alcançar a plenitude na saúde”. Leia o discurso de abertura na íntegra.

O secretário estadual de meio ambiente Ricardo Salles parabenizou a iniciativa do Ministério Público na organização do evento. Ele também destacou que tem intenção de realizar muitas atividades em parceria com MP. “As portas da secretaria estão abertas e eu tenho certeza que com bom senso, razoabilidade e compromisso a secretaria vai colaborar na concepção de projetos de sustentabilidade e de defesa do meio ambiente”, conclui Ricardo Salles.

O presidente da Associação Paulista do MPSP Felipe Locke Cavalcanti destacou que os membros do MP que atuam na área do meio ambiente “atuam em favor da vida, pois sem o respeito ao meio ambiente não há vida, sem um meio ambiente adequado e sustentável a espécie humana não sobrevive”. Segundo ele o congresso tem “extrema relevância, pois apresenta ideias inovadoras, equilíbrio e debate salutar”.

Também compuseram a mesa de abertura solene do evento Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do STJ;  Vladimir Passos de Freitas, desembargador federal aposentado e ex-presidente do TRF 4° Região; Tiago Cintra Zarif, secretário do Conselho Superior do MPSP; Roberto Fleury de Souza Bertagni, ouvidor do MPSP; José Antonio Franco da Silva, subprocurador-geral de justiça (Políticas Administrativas e Institucionais), Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, coordenador do CAO; José Eduardo Ismael Lutti, vice-presidente do Instituto Direito Por Um Planeta Verde; Cíntia Marangoni, promotora de justiça de Águas de São Pedro.

Oficina de trabalho
No período da tarde, antes da abertura solene do evento, os membros e a equipe técnica do MPSP participaram de uma oficina de trabalho com o tema “Regularização Urbanística e Ambiental: os casos Pabreu e Cantinho do Céu”.

Durante a oficina foram debatidos os programas para preservação das áreas de mananciais, remoção das famílias, regularização de áreas, monitoramento de risco, falta de saneamento básico, entre outros assuntos.

Dessa exposição participaram Angelo Salvador Filardo Junior, Mônica Oliveira Vieira Cyrillo e Bianca Languidi (Prefeitura de São Paulo); Édison Carlos (Instituto Trata Brasil) e Renata da Rocha Gonçalves (CAEX-MPSP).