A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo realizou o primeiro encontro do “Simpósio de Investigação e Enfrentamento à Criminalidade Organizada” na manhã desta sexta-feira (17/2). O evento ocorreu no auditório da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e contou com a presença de procuradores e promotores de justiça, além de servidores do MP e público externo.

Na abertura do encontro, o procurador-geral de justiça Gianpaolo Poggio Smanio comentou sobre a importância do evento e do constante aperfeiçoamento da atuação dos promotores de justiça: “É importante que o MP possa discutir internamente seu aperfeiçoamento no combate ao crime organizado, já fazemos um trabalho de excelência, mas, evidentemente, temos muito a aperfeiçoar e são eventos como esse que permitem nossa reflexão, aprofundamento e melhoria permanente”.

Em seu discurso, o diretor da Escola Superior Antonio Carlos da Ponte ressaltou a relevância do apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e também da APMP na realização do Simpósio que contará com três eventos distintos, dois dos quais destinados apenas aos membros do Ministério Público. 

Ressaltou que o Simpósio, idealizado para discutir execução, inteligência e investigação no combate e enfrentamento à criminalidade organizada representa a oportunidade de discutir modelos de atuação e aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público. Para ele, o MP deve promover o debate sobre o crime organizado com a população: “O MP precisa efetivamente fazer com que não só sua voz seja ouvida, mas principalmente fazer com que a sociedade tome conhecimento do seu real papel e como podemos contribuir para o combate ao crime organizado”, ressaltou Antonio Carlos da Ponte.

Falando diretamente sobre a criminalidade organizada, o diretor da Escola acredita que é necessário rever uma série de conceitos vinculados ao Direito Penal. “Nós temos que discutir se é necessário ou não a flexibilização de garantias, se os instrumentos hoje existentes são eficazes e se devemos contar com uma execução penal específica para esse tipo de criminalidade”, indagou o diretor. 

Para ele hoje existe um movimento que ganha padrões internacionais “sustentando que quando se fala em garantias e, sobretudo, no devido processo penal, esses conceitos sofrem mutação quanto se trata de criminalidade organizada, que pode ter uma definição não só sob o ponto de vista jurídico, mas também sociológico”.

O presidente da Associação Paulista do Ministério Público José Oswaldo Molineiro elogiou o trabalho da Escola em debater o assunto de extrema importância à sociedade.

Palestra e debates

Após a abertura, o evento contou com a palestra do procurador de justiça Pedro de Jesus Juliotti sobre o tema “Discussão e Propostas de enfrentamento à criminalidade organizada que atua no sistema carcerário”.

O evento ainda teve como debatedores os promotores de justiça Paulo José de Palma (CAOCrim – Subcoordenador do Núcleo de Execução Criminal e Controle Externo e Colaborador do CNMP); Valdir Vieira Rezende (Execuções Criminais da Capital) e Marcos Bento da Silva (Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos).

Transmitido via web, o evento será disponibilizado para todos os colegas pela APMP e terá seguimento nos próximos meses de março e abril, conforme programação.