O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Machado Cruz proferiu a palestra “A Reforma do CPC e os Reflexos no Processo Penal Brasileiro” nessa sexta-feira, 17 de março, no Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” - Fórum Criminal da Barra Funda.

O evento, promovido pela Escola Superior do Ministério Público e pelo 20° Núcleo da ESMP (Barra Funda), contou com noventa participantes, entre procuradores e promotores de justiça, servidores e estagiários do MPSP, que lotaram o auditório “Antonio Alvarenga Neto.

Na abertura, o diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte enfatizou a necessidade de a escola ir ao encontro de todos os membros da instituição, para a promoção de debates e discussão de teses relacionadas às atividades do Ministério Público. “A ESMP ganha importância quando promove eventos de forma descentralizada e, sem dúvida, o Núcleo da Barra Funda tem grande importância, porque agrega muitos promotores criminais, os quais vêm atuando de forma comprometida e combativa com a causa do Ministério Público”, argumentou Ponte.

Roberto Barbosa Alves, um dos coordenadores do núcleo, destacou a grande procura pela palestra: “A ESMP nos brinda com uma organização impecável, que se reflete na presença maciça no evento, o qual revelou ser possível produzir e difundir conhecimento aqui mesmo neste fórum”, concluiu ele.

O ministro do STJ Rogério Schietti salientou a grandiosidade do Fórum da Barra Funda, mencionando que, “em termos de produção, os números desta casa são surpreendentes; hoje São Paulo é responsável por metade de todos os Habeas Corpus impetrados no STJ”.

Em relação ao novo Código de Processo Civil, o Ministro destacou alguns pontos que, segundo ele, influenciarão o sistema processual penal, especialmente no que diz respeito à necessidade de fundamentação das decisões judiciais, bem como em relação ao sistema de precedentes.

Mesas temáticas

No final da sua fala, o diretor da ESMP adiantou que serão promovidas no núcleo, mensalmente, a partir de maio deste ano, mesas temáticas de criminalística, das quais participarão também técnicos e peritos. Acreditando que o Núcleo da Barra funda dá um importante passo com essas novas atividades, Ponte concluiu que “as mesas de direito penal e processo penal proporcionarão discussões sobre os principais temas vinculados à atuação do Promotor de Justiça criminal”, tendo já convidado o ministro palestrante para participar de uma delas. Os outros dois promotores de justiça coordenadores núcleo, Lúcia Nunes Bromerchenkel e Neudival Mascarenhas Filho, também compuseram a mesa do evento.