O projeto “Escola para Todos - Formar, educar e capacitar para uma cultura de tolerância e inclusão” foi desenvolvido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) como cumprimento de seu papel institucional e em comemoração aos 30 anos que a ESMP completará em outubro. O lançamento do projeto foi marcado por eventos, ocorridos no fim de maio e começo de junho, com o objetivo de fomentar uma capacitação constante.

Os objetivos são promover uma cultura de inclusão social e de enfrentamento a todo o tipo de intolerância no ambiente da ESMP e em todos eventos realizados para o público interno e externo, informando, sensibilizando e capacitando membros, funcionários, estagiários e a sociedade civil. 

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Para ampliar a divulgação do projeto, foi criado, em parceria com a agência de publicidade VML, um selo, com base no logotipo já utilizado pela ESMP e que mudará de cor, conforme as causas e temas que serão objeto de discussão e sensibilização.

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O Projeto destaca o papel do Ministério Público em “buscar efetivação do respeito aos direitos humanos, a inclusão e tolerância como ínsitos ao regime democrático”. O documento ainda destaca que “o MP é um verdadeiro aliado do cidadão no controle e no fomento de respeito à dignidade da pessoa humana”. 

Nesse contexto, são deveres da Escola Superior fomentar o debate permanente acerca dos valores democráticos, promover eventos para difundir o conhecimento e capacitar os integrantes do MP e sociedade. Essas ações visam enfatizar que a inclusão social e o combate à intolerância são formas efetivas de garantia dos direitos fundamentais.

Enfrentamento à intolerância de gênero

Simbolicamente, como primeira ação de divulgação do papel da ESMP no cumprimento de sua função institucional de informar, debater e conscientizar, a ESMP, em parceria com a agência VML, lançou uma campanha publicitária que visa conscientizar a população sobre um aspecto importante que tem justificado a cultura do estupro contra mulheres: as roupas e a forma de se vestir.

De acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha, um terço dos brasileiros entende que “a mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada”. Desse modo, a campanha busca contrapor esse pensamento utilizando hipoteticamente um termo de responsabilidade ao comprar determinado tipo de roupa. Os resultados iniciais mostraram grande indignação e críticas negativas em relação à formalização da culpabilidade da vítima. Por isso, é função da instituição e da ESMP enfrentar esse tipo de intolerância e preconceito.

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Capacitação de membros e servidores da ESMP

Evento contou com palestras de diversos especialistas

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizou, no dia 31 de maio, uma capacitação interna (membros e servidores) com foco na inclusão social de pessoas com deficiência e no combate a todo o tido de intolerância.

O evento contou com palestras do secretário adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência Luiz Carlos Lopes; da supervisora técnica de LIBRAS Adriana Venancino (1° Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência/SP) e do psicólogo, psicanalista e terapeuta familiar Marco Aurélio Teixeira.

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Refugiados e Migrantes: princípio da não discriminação e igualdade dos povos

Evento contou a apresentação de coral de crianças refugiadas regido pelo maestro João Carlos Martins

 
A ESMP e a PUC/SP promoveram o seminário “Refugiados e Migrantes: princípio da não discriminação e igualdade dos povos” no dia 9 de junho, na sede da ESMP e com transmissão ao vivo da TV PUC/SP.

O evento contou a apresentação do Coral de Crianças Refugiadas “Somos Iguais” regido pelo maestro João Carlos Martins e, ainda, com palestras da reitora da PUC/SP, Maria Amalia Pie Abib Andery, do promotor de justiça de direitos humanos Eduardo Ferreira Valério, de Maria Cristina Morelli, assistente social e coordenadora do Centro de Acolhida para Refugiados e integrante do Caritas Aquidiocesana de São Paulo e Vinicius Feitosa, assistente sênior de Proteção da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

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