Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Instagram
Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Instagram
Logotipo da ESMP
espaço

Friday , 24 de november de 2017

IV Congresso do Patrimônio Público e Social do MPSP

Evento contou com palestra de abertura do Min. do STF Alexandre de Moraes
Evento contou com palestra de abertura do Min. do STF Alexandre de Moraes

mesa aberturaTeve início na noite da quinta-feira (23/11) o IV Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Nesta edição, o evento tem como temas os 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa, o combate à corrupção na atualidade e o papel do Ministério Público.

A abertura ocorreu na sede do MPSP e dela participaram cerca de 90 pessoas, entre procuradores e promotores de justiça de São Paulo e de outros Estados.Dr. Ponte

A mesa de abertura foi composta por Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça do MPSP; Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Antonio Carlos da Ponte, Diretor do CEAF/ESMP; Márcio Fernando Elias Rosa, Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania; Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Estado da Segurança Pública; José Oswaldo Molineiro, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP); Rafael Neubern Demarchi Costa, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; Lauro Machado Nogueira, Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP/CNMP); Marcus Vinicius Armani Alves, Procurador do Estado Chefe da 6ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial; Cristiana de Castro Moraes, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Tiago Cintra Zarif, Secretário do Conselho Superior do Ministério Público; Anderson Pomini, Secretário Municipal de Justiça de São Paulo; Alvimar Virgílio de Almeida, Defensor Público Assessor Cível; Ivan Francisco Pereira Agostinho, Presidente da Corregedoria-Geral da Administração; Jorge Amaro Cury Neto, Delegado Divisionário de Polícia do Gabinete do Delegado-Geral; e Márcio Cammarosano, Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).

plateiaTambém estiveram presentes José Antônio Franco da Silva, Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais; Mario Luiz Sarrubbo; Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais; Ricardo de Barros Leonel, Diretor-Geral do MPSP; Fernando Pastorelo Kfouri, Promotor de Justiça Secretário Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça; Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos, Procuradora de Justiça Secretária de Integração da Procuradoria-Geral de Justiça; Edgard Moreira da Silva, Vice-Secretário-Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos; José Carlos Cosenzo, Promotor de Justiça Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos do MPSP; Wallace Paiva Martins Júnior, Membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; e Ruy Cid Martins Vianna, Secretário-Executivo da Procuradoria de Justiça Criminal.

Em seu pronunciamento, Antonio Carlos da Ponte disse que a força da Lei de Improbidade Administrativa se deve “à atuação e ação dos promotores de justiça de todo o Brasil; não fossem eles, teríamos mais uma lei sem eficácia efetiva e sem uma vigência verdadeira”. E continuou: “é uma lei que combate a socialização da miséria e da injustiça social, e atinge aqueles que têm a caneta como instrumento do crime”.Dr. Smanio

Márcio Fernando Elias Rosa ressaltou a importância histórica da Lei de Improbidade Administrativa no combate à corrupção, já que “segundo uma pesquisa da Fiesp, dois terços do PIB brasileiro são perdidos em atos de improbidade ou de corrupção na interface do setor público-privado”. Ainda segundo essa pesquisa, completa, “a corrupção teria custado aos cofres da União, nos últimos dez anos, algo em torno de setenta e dois bilhões de reais, sendo um entrave ao desenvolvimento econômico e social do país”.

Gianpaolo Poggio Smanio frisou que “o Ministério Público é reconhecido e respeitado pela sociedade brasileira por força do trabalho realizado ao longo desses 25 anos no combate à corrupção e na luta pela probidade administrativa”. 

A palestra de abertura “O combate à corrupção como instrumento de defesa do Estado Democrático de Direito” foi ministrada por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal. 

Moraes expôs a ideia de que a falha no combate à corrupção no Brasil, em todas as instituições, é a prevenção a esse tipo de crime. Também apontou que “a questão da criminalidade organizada ganhou leis mais modernas na parte penal, que deveriam ser aplicadas também em causas de improbidade, mas que acabam sendo adaptadas sem um foco específico”.

Min. Alexandre de MoraesEntretanto, o ministro ainda ressaltou que “nós temos que comemorar, porque corrupção sempre existiu. Agora, tomando como exemplo o Estado do Rio de Janeiro: quando é que todos os governadores desde 1998 e o presidente da Assembleia Legislativa foram presos? Dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, seis foram presos. Ou seja, é um avanço que se deu pela institucionalização dos órgãos de combate à corrupção”.

O IV Congresso do Patrimônio Público e Social do MPSP será encerrado no sábado (25/11) com a palestra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Luiz Campbell Marques. Clique aqui para conferir a programação.

O evento é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP), da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, do Centro de Apoio Operacional de Patrimônio Público e Social e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP/CNMP), e conta com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).


espaço
espaço

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Rua Treze de Maio, 1255 - Bela Vista - São Paulo (SP) - CEP 01327-001 - PABX: (11) 3017-7755/7989/7990

Todos os direitos reservados

 
espaço