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Wednesday, 30 de may de 2018

Participantes do Seminário Internacional visitam o Tribunal Supremo da Espanha

Eles foram recebidos pelo Presidente da Seção Criminal
Eles foram recebidos pelo Presidente da Seção Criminal

Madrid fora Tribunal SupremoOs participantes do I Seminário Internacional Hispano-Brasileiro de Direito Processual Penal, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, conheceram na terça-feira (29/5) o Tribunal Supremo da Espanha, em Madrid.

O Presidente da Seção Criminal, Magistrado Manuel Marchena Gómez, recebeu os promotores e procuradores de justiça participantes do evento, que fizeram uma visita guiada pelo edifício sede do tribunal superior espanhol, o qual tem jurisdição em todo o território nacional, sendo a corte máxima em todas as áreas, exceto em matéria de garantias e direitos constitucionais.

Na ocasião, Antonio Carlos da Ponte, Diretor da ESMP, entregou a Marchena Gómez certificado de agradecimento e “pin” do Ministério Público.

Madrid entrega certificadoApós a ida ao Tribunal Supremo, os membros do Ministério Público assistiram a duas palestras. 

A primeira, proferida por Rafael Hinojosa Segovia, Professor Titular de Direito Processual da Universidad Complutense de Madrid, tratou sobre “O regime jurídico da vítima no processo penal espanhol”.

A segunda teve como tema “Presente e futuro da mediação penal na Espanha” e foi ministrada por Margarita Martínez Escamilla, Professora Catedrática de Direito Penal da Universidad Complutense de Madrid.

Em seguida houve debates e apresentação de teses com a mediação da Professora Marien Aguilera Morales.

 

30 de maio, quarta-feira

O terceiro dia do seminário, que ocorre na Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid, também contou com duas palestras: “Fundamentação e fins da pena à luz da neurociência”, feita por Mercedes Pérez Manzano, Professora Catedrática de Direito Penal da Universidad Autónoma de Madrid; e “Neurociência e detecção da verdade e do engano no processo penal”, proferida pela Professora María Luisa Villamarín López, Titular de Direito Processual da Universidad Complutense de Madrid.

Em seguida às palestras, os espectadores participaram de debates e de apresentação de teses, moderados pela Professora María Gutiérrez Rodríguez e pelo Professor Enrique Vallines García.

O Diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte entregou uma placa de homenagem à Professora María Luisa Villamarín López, organizadora do seminário.

O evento é promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e pela Universidad Complutense de Madrid, e conta com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público.

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