Wednesday, 30 de may de 2018 Participantes do Seminário Internacional visitam o Tribunal Supremo da EspanhaEles foram recebidos pelo Presidente da Seção Criminal
Os participantes do I Seminário Internacional Hispano-Brasileiro de Direito Processual Penal, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, conheceram na terça-feira (29/5) o Tribunal Supremo da Espanha, em Madrid. O Presidente da Seção Criminal, Magistrado Manuel Marchena Gómez, recebeu os promotores e procuradores de justiça participantes do evento, que fizeram uma visita guiada pelo edifício sede do tribunal superior espanhol, o qual tem jurisdição em todo o território nacional, sendo a corte máxima em todas as áreas, exceto em matéria de garantias e direitos constitucionais. Na ocasião, Antonio Carlos da Ponte, Diretor da ESMP, entregou a Marchena Gómez certificado de agradecimento e “pin” do Ministério Público. Após a ida ao Tribunal Supremo, os membros do Ministério Público assistiram a duas palestras. A primeira, proferida por Rafael Hinojosa Segovia, Professor Titular de Direito Processual da Universidad Complutense de Madrid, tratou sobre “O regime jurídico da vítima no processo penal espanhol”. A segunda teve como tema “Presente e futuro da mediação penal na Espanha” e foi ministrada por Margarita Martínez Escamilla, Professora Catedrática de Direito Penal da Universidad Complutense de Madrid. Em seguida houve debates e apresentação de teses com a mediação da Professora Marien Aguilera Morales.
30 de maio, quarta-feira O terceiro dia do seminário, que ocorre na Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid, também contou com duas palestras: “Fundamentação e fins da pena à luz da neurociência”, feita por Mercedes Pérez Manzano, Professora Catedrática de Direito Penal da Universidad Autónoma de Madrid; e “Neurociência e detecção da verdade e do engano no processo penal”, proferida pela Professora María Luisa Villamarín López, Titular de Direito Processual da Universidad Complutense de Madrid. Em seguida às palestras, os espectadores participaram de debates e de apresentação de teses, moderados pela Professora María Gutiérrez Rodríguez e pelo Professor Enrique Vallines García. O Diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte entregou uma placa de homenagem à Professora María Luisa Villamarín López, organizadora do seminário. O evento é promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e pela Universidad Complutense de Madrid, e conta com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público. |
Sede – Rua Riachuelo, 115, 5º andar – Sé – São Paulo/SP – CEP: 01007-904 – Tels: (11) 3119-9821 / 9516
Campus Treze de Maio – Rua Treze de Maio, 1259 - Bela Vista - São Paulo/SP – CEP: 01327-001 – Tels: (11) 3119-9442 / 9443
Todos os direitos reservados