Começou nesta segunda-feira (6/8), a segunda fase do “Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 92º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – Áreas Criminal, Interesses Difusos e Coletivos e Cível”. O evento acontece na sede da Escola Superior do MP e vai até dia 31 de agosto.

Na abertura do evento, o Diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte resumiu o objetivo do curso de adaptação: aprimorar ferramentas que possibilitem a união de técnica e prática numa atuação única e eficiente.

Para o Diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte este período em que os novos promotores estão na Escola é importante para fomentar a aplicação do conhecimento técnico na prática. 

“Projetos são importantes, mas precisam ser executados. O que muda a realidade da sociedade são as ações na prática”. Ele ainda destacou que “de fato há uma grande preocupação da Escola com o ponto de vista prático, com o atendimento ao público e com as ações efetivas do MP que transformam a vida da sociedade”, argumento o Diretor da ESMP.

Já o Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio elogiou a gestão atual da ESMP destacando que ela é “um paradigma para as escolas de todo o Brasil pela atuação do diretor e de seus assessores". 

Discursando sobre o trabalho do promotor, o PGJ enfatizou a grandeza da função. Para ele a “possibilidade de intervir num país tão complexo e desigual como o Brasil é uma grande responsabilidade”. Ele ainda acrescentou que é necessário que os novos promotores tenham em mente que “o MP foi fruto de muito trabalho de gerações de promotores que construíram o que temos hoje”.

Após a abertura oficial, houve apresentação do Órgão Especial enfatizando também a história do MP e da Constituição Federal de 1988. Participaram dessa exposição os Procuradores de Justiça Antonio de Pádua Bertone Pereira (Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça), Pedro Franco de Campos (Membro nato do Órgão Especial) e Fernando José Marques (Decano do MPSP).

Encerrando o período da manhã, os novos promotores assistiram a palestra “Perspectivas e Desafios do Ministério Público Brasileiro” ministrada por Cláudio Ferraz de Alvarenga, ex-Procurador-Geral de Justiça e ex-Presidente da Associação Paulista do MP.

No período da tarde acorreu a monitoria de “Atuação prática na defesa de vulneráveis: dicas práticas iniciais de atuação em rede, sistemas protetivos e atuação diária na defesa da criança e adolescente, da pessoa idosa, com deficiência, criminal especializada e da mulher vítima de violência doméstica”.

Para tratar desse tema o curso contou com os Promotores de Justiça Enilson David Komono, Lélio Ferraz de Siqueira Neto, Mariana Corrêa Viana, Mario Coimbra e Silvia Chakian de Toledo Santos.

O curso
O curso está estruturado em 5 eixos: “História do MP e Apresentação dos Órgãos da Administração”, “Projetos Sociais e Iniciativas Inovadoras”, “Monitorias Práticas sobre as Áreas Criminal, Júri, Interesses Difusos e Coletivos, Atendimento ao Público e Investigação a Cargo do MP”, “Política interna e externa frente aos Tribunais Superiores e CNMP” e, por fim, “Papel do MP frente aos desafios do século XXI”.