Tuesday , 07 de august de 2018 Ministro do STF Alexandre de Moraes profere palestra na Escola SuperiorÉ a primeira vez que um Ministro da Suprema Corte visita a sede da ESMP
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proferiu palestra na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) nesta terça (7/8). É a primeira vez na história que um membro da mais alta corte do Poder Judiciário ministra palestra na sede da ESMP. O tema da palestra foi “A importância das Instituições no Fortalecimento do Estado de Direito” ministrada aos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 92° Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. Em seu discurso inicial, o Diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte enfatizou a satisfação em receber um representante da Suprema Corte. “É uma honra para a Escola receber um Ministro do STF que iniciou sua carreira como Promotor de Justiça aqui em São Paulo”. No mesmo sentido, o Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio destacou o orgulho de receber a visita de um Ministro do STF que começou sua formação no Ministério Público de São Paulo. Palestra Alexandre de Moraes comentou que após a Constituição Federal de 1988, o ramo institucional que foi mais se fortaleceu foi a Justiça como um todo. Isso permitiu também ao Ministério Público se fortalecer com objetivo de garantir a proteção da sociedade. De acordo com ele, é muito mais importante para a sociedade que a atuação dos promotores direcione sua força para responder por questões maiores, por questões coletivas como consumidor, meio ambiente, improbidade administrativa. “Essas demandas refletem diretamente na própria sociedade, são a razão de ser do Ministério Público. Por isso, esse foi o caminho de fortalecimento institucional nesses quase 30 anos após promulgação da Constituição Federal”, argumentou o Ministro do STF. Em relação a atuação criminal, Alexandre de Moraes reforçou que é a grande área do MP, sem esquecer das demais. Para ele, "todas as áreas são importantes, mas na criminal apenas o MP pode fazer a grande diferença". “O legislador constituinte apostou ainda mais no Ministério Público na área criminal, dando a exclusividade da ação penal pública, prevendo o controle externo da polícia. Isso garantiu o poder de investigação pelo MP o que representa um efetivo fortalecimento institucional concedido aos Promotores de Justiça”, concluiu o Ministro do STF Alexandre de Moraes.
|
Sede – Rua Riachuelo, 115, 5º andar – Sé – São Paulo/SP – CEP: 01007-904 – Tels: (11) 3119-9821 / 9516
Campus Treze de Maio – Rua Treze de Maio, 1259 - Bela Vista - São Paulo/SP – CEP: 01327-001 – Tels: (11) 3119-9442 / 9443
Todos os direitos reservados