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Wednesday, 15 de august de 2018

Professor Emérito da ESMP Hugo Mazzilli ministra palestra

Exposição “O Promotor de Justiça como Agente Político” foi feita aos Promotores de Justiça Substitutos
Exposição “O Promotor de Justiça como Agente Político” foi feita aos Promotores de Justiça Substitutos

O Procurador de Justiça aposentado e Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público Hugo Nigro Mazzilli proferiu palestra, nesta quarta (15/08), na sede da ESMP.
 
“O Promotor de Justiça como Agente Político” foi o tema da exposição realizada durante o Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 92° Concurso de Ingresso à Carreira no MP.
 
Na abertura do evento, a Promotora de Justiça Assessora da ESMP Karina Beschizza Cione destacou a importante participação do Professor Emérito na conquista do MP em relação aos Direitos Difusos. 
 
De acordo com a Promotora “a história do Professor Hugo Mazzilli se confunde com a história do Ministério Público”. Para ela, “o mundo todo estuda o modelo do MP brasileiro, principalmente por causa da atuação nos direitos difusos. Nesse sentido, grande parte dessa conquista se deve ao trabalho dele”.

PlateiaPromotora Karina CionePlateia
 
Palestra
Durante a exposição, Hugo Mazzilli abordou os antecedentes históricos da atuação dos Promotores de Justiça na conquista de garantias como independência  e autonomia funcional. Ele advertiu os novos promotores que “essas são grandes responsabilidades, devendo ser utilizadas com serenidade e firmeza, sempre em prol da sociedade”.
 
De acordo com ele “o MP está destinado a defender os maiores valores sociais e o próprio regime democrático”. Isso é natural e garantido atualmente, mas nem sempre foi aceito dessa forma. 
 
O MP como conhecemos hoje “foi sendo conquistado ao longo dos anos”. Ele acrescentou que historicamente os agentes que deram a origem ao MP estavam nitidamente ligados à defesa do Rei e a tarefa de acusação penal.
 
Hugo Mazzilli salientou que a defesa da democracia pelo MP foi proposta pela primeira vez durante o Governo Militar em 1982. Ele participou da Assembleia que votou a defesa da legalidade democrática pelo MP e conseguiu aprovar tal atribuição. “Foi um grande êxito para o Ministério Público, porque defender o regime democrático é defender os direitos dos cidadãos. As prerrogativas conquistadas são essenciais para a função do Promotor de Justiça ”.

 


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