A Declaração Universal dos Direitos Humanos completou, na última segunda-feira (10/12), 70 anos de seu lançamento. Dentre suas principais mensagens estão a dignidade da pessoa humana, igualdade, liberdade e justiça.

Para comemorar esse feito histórico de suma importância para a humanidade, a Escola Superior do Ministério Público promoveu, na terça-feira (11/12), o terceiro encontro do Ciclo de Eventos sobre os 30 Anos da Constituição Federal. Desta vez, o tema central foi “70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

O evento contou com a presença de membros, servidores e estagiários do MPSP, além de advogados, estudantes e outros operadores do direito.

Compuseram a mesa de abertura Antonio Carlos da Ponte, Diretor da ESMP; Paulo Afonso Garrido de Paula, Corregedor-Geral do MPSP; Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, Vice-Corregedora-Geral do MPSP; José Oswaldo Molineiro, Presidente da APMP; Tiago Cintra Zarif, Coordenador-Geral do CAO Cível; Jorge Perez, Presidente da Imprensa Oficial; e Marcelo Figueiredo, Professor da PUC-SP.

Em seu discurso, da Ponte disse que “nossa declaração conta com somente 30 artigos e o grande desafio, que é lançado ao povo, é fazer com que o conteúdo da declaração se torne realidade. É esse o objetivo desse seminário”.

O diretor da Escola afirmou ainda que o “Ministério Público não é só o guardião da Constituição Federal, mas sobretudo responsável pela difusão e luta em prol dos Direitos Humanos”.

A primeira mesa de debates falou sobre “Justiça de Transição: uma introdução à jurisdição especial para a paz no Direito Comparado” e contou com exposições de Astrid Betz, Doutora pela Universidade Ludwing e Maximilian de Munique (Alemanha) e Fabián Raimondo, Professor de Direito Internacional Público da Universidade de Maastricht (Holanda). Flávio Leão de Bastos Pereira, Professor Doutor de Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e Roberto Barbosa Alves, Promotor de Justiça Assessor da ESMP, foram os debatedores.

À tarde foi a vez do tema “Tráfico de Pessoas e o papel da vítima na realização da justiça penal internacional”, com palestras de Flávio Leão de Bastos Pereira, Professor Doutor de Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e Stephanie Morin, Gerente da Área de Gestão do Conhecimento do Instituto Sou da Paz. A mediação ficou a cargo de Fabíola Moran Faloppa, Promotora de Justiça do MPSP.

Em seguida, a mesa de debates abordou “Gestão da imigração” e contou com as exposições de Maria Beatriz Nogueira, integrante da ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e do Padre Paolo Parisi, Diretor da ONG Missão Paz. Foi mediador Eduardo Ferreira Valério, Promotor de Justiça do MPSP.

Encerramento

O encerramento teve como palestrantes José Gregori, Jurista e ex-Ministro da Justiça, e Nanette Blitz Konig, sobrevivente do Holocausto e amiga de Anne Frank.

Em sua fala, Gregori afirmou que “jamais haverá a última conquista em direitos humanos; sempre a penúltima. A vida se modifica e o direito humano surge de uma determinada situação”. E completou “o direito humano nasce da indignação”.

Nanette Konig emocionou o público com seu depoimento sobre os anos que passou num campo de concentração na Alemanha. Nascida em Amsterdam, Holanda, ela narrou a estratégia dos alemães quando invadiram seu país e deram início à captura da população judaica: “consistia em identificação, isolamento, deportação e extermínio. Em 1943, a Holanda foi declarada uma nação livre de judeus”.

Contou, ainda, que “em fevereiro de 1944 foi levada de trem rumo a Bergen-Belsen, que não era um campo de extermínio em si, porém suas condições eram tão deploráveis que os prisioneiros morriam de fome, doenças e maus tratos. A vida no campo era uma constante luta pela sobrevivência”.

Nanette finalizou dizendo: “minha história demonstra que, num regime totalitário, não há a possibilidade de respeito à tolerância, tampouco aos direitos humanos”.

Nanette foi colega de escola de Anne Frank e, algum tempo depois, as duas se reencontraram em Bergen-Belsen, onde permaneceram juntas até a deportação de Anne e sua família para o campo de concentração de Auschwitz, na Polônia.

O evento foi realizado pela Escola Superior do Ministério Público e contou com o apoio da Imprensa Oficial, da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), da ACNUR Brasil (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refiguados) e do Ibrachina (Instituto Sociocultural Brasil/China).