Teve início na manhã desta segunda-feira (17/06) o II Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Processual Penal, na cidade de Madrid, Espanha.

Os Promotores e Procuradores de Justiça participantes do evento assistiram à abertura feita pelo Diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte e pelo Professor Julio Banacloche Palao, Catedrático de Direito Processual Penal da Universidad Complutense de Madrid.

Em seguida, Manuel Cancio Meliá, Professor de Direito Penal da Universidad Autónoma de Madrid, ministrou a aula “Crime organizado: legislação transnacional, o princípio da lesividade e os modelos legislativos”.

A segunda palestra tratou do tema “Cooperação europeia em matéria criminal” e foi proferida por Lorena Bachmaier Winter, Professora de Direito Processual da Universidad Complutense de Madrid.

Visita ao Tribunal Constitucional

No período da tarde, os participantes estiveram no Tribunal Constitucional de España, onde foram recebidos por seu Presidente Juan José González Rivas e por Antonio Narváez, Magistrado do TC.

O evento, realizado pela Escola Superior do Ministério Público e pela Universidad Complutense de Madrid, ocorre até a próxima sexta-feira (21/06).