A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizou o encerramento do II Congresso Hispano-brasileiro de Direito Processual Penal na cidade de Madrid, Espanha, na última sexta-feira (21/06). As exposições ocorreram na Universidad Complutense de Madrid e contaram com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).

Durante cinco dias, os expositores abordaram os seguintes temas principais: ‘Desafios a Justiça Penal’, ‘Normativa Europeia’, ‘Temas de Especial Proteção’ e ‘Questões Atuais do Direito Processual’. O curso incluiu visitas ao Tribunal Supremo, ao Tribunal Constitucional e à Procuradoria Geral do Ministério Público.

Na visão do Diretor da ESMP Antonio Caros da Ponte, um dos objetivos deste congresso “é fazer com que o conhecimento não fique enclausurado na universidade, mas que o aprendizado possa mudar efetivamente a vida das pessoas, auxiliando na construção de políticas públicas”.

No último dia de aula, os promotores de justiça assistiram à exposição de Enrique Gimbernat Ordeig, Professor de Direito Penal da Universidad Complutense de Madrid (UCM), sobre o tema ‘Imputação objetiva’.

O encerramento e a entrega de certificados foi realizado pelo Diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte, pelo Promotor de Justiça Assessor da ESMP Roberto Barbosa Alves e pelos professores da UCM Julio Banacloche Palao e María Luisa Villamarín-López.

Cursos internacionais da ESMP

O Congresso Hispano-brasileiro foi o segundo curso internacional promovido pela ESMP no ano de 2019. Na semana anterior, os promotores de justiça tiveram a oportunidade de participar do curso ‘US & International anti-corruption law program’ que ocorreu na cidade de Washington, Estados Unidos.