Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Instagram
Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Instagram
Logotipo da ESMP
espaço

Tuesday , 25 de june de 2019

ESMP participa de debate sobre Direito Processual Penal Coletivo

Evento aconteceu na sede da Faculdade de Direito da USP e contou com lançamento de livro
Evento aconteceu na sede da Faculdade de Direito da USP e contou com lançamento de livro

Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Promotor de Justiça assessor da Escola Superior do Ministério Público, participou da mesa de abertura do evento “Direito Processual Penal Coletivo: Fundamentos Constitucionais e Proposta de Codificação” no salão nobre da Faculdade de Direito da USP.

O evento, promovido pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) com apoio do Instituto Não Aceito Corrupção, aconteceu na manhã desta segunda-feira (24/06), reunido promotores de justiça, magistrados e representantes da sociedade civil.

Ao final do debate, aconteceu o lançamento do livro “Direito Processual Penal Coletivo” dos autores Gregório Assagra de Almeida (Promotor de Justiça do MPMG) e Rafael de Oliveira Costa (Promotor de Justiça do MPSP).

A abertura do evento contou também com a participação do Presidente da APMP Paulo Penteado Teixeira Júnior, da Corregedora-geral do MPSP Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner e do Subprocurador-geral de Justiça (Políticas Criminais e Institucionais) Mário Luiz Sarrubbo.

Durante toda a manhã, os participantes assistiram às exposições “Balanço de 34 anos de tutela civil coletiva”, “Princípios e Fundamentos do Direito Processual Penal Coletivo”, “Proposta de Anteprojeto do Código de Direito Processual Penal Coletivo” e “A importância da tutela penal coletiva na pós-modernidade”.

O Promotor Alexandre Rocha ressaltou, em nome do Diretor da Escola, a alegria de ver tema tão relevante ser discutido, máxime por ter sido apresentado à comunidade acadêmica em aula ministrada pelo Promotor Rafael Costa nos curso de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público. Ressaltou ainda que, tanto pelas novas formas de criminalidade, quanto pela necessidade de tutela de interesses de segunda e terceira gerações, seria preciso, realmente, repensar o papel do Ministério Público e discutir novos institutos de investigação e da teoria geral do processo, como os efeitos da coisa julgada, a intervenção de terceiros, a reparação difusa de danos, dentre outros.

Promotor de  Alexandre Rocha durante abertura do eventoParticipantes do eventoParticipantes do evento


espaço
espaço
 
espaço
Rua Treze de Maio, 1259 - Bela Vista - São Paulo (SP) - CEP: 01327-001 - PABX: (11) 3017-7755/7774/7990

Todos os direitos reservados