Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Promotor de Justiça assessor da Escola Superior do Ministério Público, participou da mesa de abertura do evento “Direito Processual Penal Coletivo: Fundamentos Constitucionais e Proposta de Codificação” no salão nobre da Faculdade de Direito da USP.

O evento, promovido pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) com apoio do Instituto Não Aceito Corrupção, aconteceu na manhã desta segunda-feira (24/06), reunido promotores de justiça, magistrados e representantes da sociedade civil.

Ao final do debate, aconteceu o lançamento do livro “Direito Processual Penal Coletivo” dos autores Gregório Assagra de Almeida (Promotor de Justiça do MPMG) e Rafael de Oliveira Costa (Promotor de Justiça do MPSP).

A abertura do evento contou também com a participação do Presidente da APMP Paulo Penteado Teixeira Júnior, da Corregedora-geral do MPSP Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner e do Subprocurador-geral de Justiça (Políticas Criminais e Institucionais) Mário Luiz Sarrubbo.

Durante toda a manhã, os participantes assistiram às exposições “Balanço de 34 anos de tutela civil coletiva”, “Princípios e Fundamentos do Direito Processual Penal Coletivo”, “Proposta de Anteprojeto do Código de Direito Processual Penal Coletivo” e “A importância da tutela penal coletiva na pós-modernidade”.

O Promotor Alexandre Rocha ressaltou, em nome do Diretor da Escola, a alegria de ver tema tão relevante ser discutido, máxime por ter sido apresentado à comunidade acadêmica em aula ministrada pelo Promotor Rafael Costa nos curso de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público. Ressaltou ainda que, tanto pelas novas formas de criminalidade, quanto pela necessidade de tutela de interesses de segunda e terceira gerações, seria preciso, realmente, repensar o papel do Ministério Público e discutir novos institutos de investigação e da teoria geral do processo, como os efeitos da coisa julgada, a intervenção de terceiros, a reparação difusa de danos, dentre outros.