Qual o futuro do juiz das garantias e do combate à criminalidade com o novo pacote anticrime? Este foi o principal tema de debate no primeiro dia do simpósio "Lei 13.964/2019: Pacote Anticrime e sua Repercussão na Persecução Penal", organizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) da instituição. O evento, realizado na sede do Ministério Público de São Paulo, foi aberto nesta sexta-feira (31/01) e teve a participação presencial e online de cerca de 2 mil pessoas, de 22 Estados. 

 

O simpósio terá outras duas datas – 07/02 e 14/02 - para operadores do direto poderem se aprofundar e refletir sobre a mudança legislativa. As inscrições podem ser feitas aqui. 

 

O Procurador-Geral de Justiça falou com exclusividade à Escola Superior do Ministério Público sobre o impacto da aplicação do juiz de garantias na atuação do Ministério Público. Confira aqui. 

 

Neste primeiro dia de simpósio, foram temas dos debates Juiz das Garantias e Impactos na Persecução Penal Expositor, por Hermann Herschander, desembargador da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Martha de Toledo Machado, procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, e Juliana Garcia Belloque, Subdefensora Pública-Geral; também a Cadeia de Custódia da Prova e Teoria da Descontaminação do Julgado, por Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça e assessor do CAO Criminal MPSP, Walfredo Cunha Campos, promotor de Justiça do III Tribunal do Júri da Capital, e Sérgio Linares Filho, perito Criminal da Superintendência da Polícia Técnico-Científica; e, por último, as Alterações no âmbito do Direito Penal, tema exposto por Victor Eduardo Rios Gonçalves, procurador de Justiça em exercício no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais do MPSP. 

 

Ao parabenizar toda equipe de assessores da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e do CAOCrim que organizaram o evento, o diretor da ESMP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, destacou o papel da Escola "como órgão auxiliar do Ministério Público" que estará sempre atenta às demandas dos promotores e dos servidores da instituição.

 

Confira as fotos do evento no Flickr da ESMP!