A partir desta sexta-feira (20/03), a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo passará a concentrar todo o seu atendimento por meio do e-mail [email protected]. A medida vem em razão da publicação no "Diário Oficial" da Resolução 1.198/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSP, que estabelece a estratégia da instituição para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Com o objetivo de colaborar ao máximo com as autoridades sanitárias no sentido de restringir a circulação de pessoas e de intensificar ainda mais a atuação do MPSP a fim de acompanhar e fiscalizar as ações do Poder Público contra a propagação do coronavírus, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, determinou a publicação do novo documento.

Entre as medidas de caráter temporário e excepcional, destacam-se a adoção do regime de teletrabalho para todos os membros, servidores e estagiários até 24 de abril; a previsão expressa de divulgação pelas unidades, nas respectivas localidades, de endereços eletrônicos e telefones que permitam à população acionar a instituição em casos urgentes; a elaboração de escalas para atuação no plantão judicial extraordinário realizado nos dias de semana, nos termos dos Provimentos nº 2.547/2020 e nº 2.548/2020 do Conselho Superior da Magistratura; e a mobilização dos Centros de Apoio Operacional para prestar auxílio aos órgãos de execução, notadamente nos casos relativos ao coronavírus, diante da necessidade de tomada de providências urgentes.