Uma pesquisa realizada pelo Ministério Público constatou que houve aumento dos casos de violência doméstica por conta do isolamento social, que vem ocorrendo devido à pandemia de coronavírus. Apenas em relação às prisões em flagrante por descumprimento de medidas protetivas, houve crescimento de mais de 51%.

Para debater esse assunto, a ESMP promoveu o webinar “Como denunciar a violência doméstica em meio à pandemia da COVID-19?”. O evento online aconteceu nesta quinta-feira (28/5), por meio da plataforma Microsoft Teams, com todos em casa, reunindo mais de 270 participantes, entre integrantes do Ministério Público e representantes da sociedade.

Durante o webinar foi feita uma demonstração detalhada do registro do Boletim Eletrônico de Ocorrência. Nesse sentido, a Secretaria de Segurança Pública informou que desde abril, já é possível registrar casos de violência doméstica e familiar pela internet, inclusive, solicitando medidas protetivas.

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A palestrante foi Jamila Jorge Ferrari, delegada de Polícia, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher de São Paulo. Em relação à funcionalidade, a delegada salientou que “a ferramenta possibilita acesso de qualquer dispositivo eletrônico como celular, tablet, computador,  de uma forma que não desperte a desconfiança do agressor. Esse é nosso objetivo e, por isso, o boletim está sendo constantemente aperfeiçoado para melhor atender às vítimas de violência”.

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Abertura do evento

Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça Mário Sarrubbo destacou a preocupação do MP com a sociedade em relação à dificuldade do acesso durante o isolamento social. “Precisamos criar caminhos e soluções para o enfrentamento desses crimes”, salientou.

Falando sobre a prevenção e articulação essencial para combater a violência doméstica, o diretor da ESMP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, alertou: “através da articulação de ações intersetoriais, visando proteger as vítimas e responsabilizar os agressores, conscientizando a população sobre formas de identificar e denunciar a violência, avançaremos mais e mais”.

A coordenadora do Núcleo de Gênero do MP, Valéria Scarance, enfatizou o antagonismo na relação entre aumento dos casos de violência e diminuição no número dos registro. “É muito preocupante constatarmos um nível alarmante de aumentos de casos e, ao mesmo tempo, verificar queda dos registros de lesão corporal, tentativa de feminicídio e ameaça. Por isso, o evento de hoje é relevante, a tecnologia está a nosso favor”, argumentou.

Participaram também do evento online os promotores de Justiça  Estefânia Paulin, Fernanda Gomez Damico, Juliana Gentil Tocunduva, Leonardo Rezek, Luis Felipe Tegon, Patrícia Gasparini, Renato Gama e Silvia Chakian.