Nesta segunda (6/7) teve o webinar “Atuação estratégica e orgânica do MP”, por meio da plataforma Teams, com cerca de 320 participantes, entre promotores de Justiça e servidores do Ministério Público de São Paulo.

O debate sobre o tema ficou a cargo de Wallace Paiva Martins Júnior, subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPSP e Gabriel Lino de Paula Pires, promotor de Justiça. Já a mediação foi feita por Susana Henriques da Costa, promotora de Justiça e chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

Na abertura do evento, Mário Sarrubbo, procurador-geral de Justiça destacou a importância de desenvolver um novo modelo de atuação diante do novo cenário no sistema judiciário. “É essencial desenvolver uma atuação mais estratégica diante das mudanças no sistema de Justiça, pois já caminhamos para um sistema de precedentes dos Tribunais que serão, praticamente, obrigatórios”.

Segundo Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, diretor da ESMP, “é preciso que as teses institucionais construídas de forma democrática pelo MPSP, sirvam de diretriz a todos os seus integrantes, de forma a agirmos com visão estratégica e orgânica no cumprimento das nossas graves missões".

No debate, Gabriel Lino, apresentou sua tese de doutorado, que trata de uma atuação estratégica e orgânica do Ministério Público brasileiro. Para ele, é necessário enfrentar e superar tabus, aperfeiçoando os arranjos institucionais. “O Ministério Público está entrando numa nova fase histórica, que nos exigirá um certo ganho de eficiência. Só conseguiremos atender a essa exigência com uma atuação que seja estrategicamente organizada”, defendeu.

Falando sobre os princípios constitucionais, a mediadora do evento Susana Henriques enfatizou que "a independência funcional, como princípio institucional, deve ser vista como garantia e não como âncora para inviabilizar a nossa ação estratégica".

Ainda sobre essa questão, Wallace Paiva Martins Júnior acredita que a independência funcional é um ponto de partida, mas não é um ponto de chegada. “E ela não pode se dissociar da finalidade de que nós, Ministério Público brasileiro, somos um serviço e que temos como destinatário desse serviço a sociedade, para que haja a consagração, haja a concretização dos direitos fundamentais estabelecidos no ordenamento jurídico".

O procurador de Justiça e secretário do Conselho Superior do MPSP, José Carlos Cosenzo, chamou atenção para o papel da ESMP na difusão do conhecimento. Para ele, a “Escola Superior tem se destacado na criatividade institucional, uma ferramenta maravilhosa para ajudar a sociedade". Cosenzo também frisou que o Conselho Superior do Ministério Público "está aberto a esse relevante debate”.Os integrantes do MPSP que não puderam acompanhar o webinar poderão assistir pelo canal de Stream da ESMP.