Na última sexta (2/10), aconteceu a “Reunião ampliada sobre o tratamento de adolescentes em Comunidades Terapêuticas”, via Teams com a participação de 105 integrantes do Ministério Público de São Paulo. 

O objetivo da reunião foi debater a Resolução n. 3/20 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), que regulamentou o tratamento de drogadição de adolescentes em comunidades terapêuticas. 

Durante o evento, os principais assuntos discutidos foram a legalidade ou não dessa resolução em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o papel das comunidades terapêuticas, entre outros. 

Para este encontro, os convidados foram Heloísa Dantas, psicóloga e gerente do Instituto Fazendo História; Luís Wakim, promotor de Justiça do MPSP, especializado em Dependência Química. Já a mediação ficou a cargo de Mirella Monteiro, promotora de Justiça assessora da ESMP.

Participaram da abertura do evento Mário Malaquias, procurador de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (CAO Cível); Eduardo Tostes, promotor de Justiça assessor da Área de Saúde Pública do CAO Cível; Renata Rivitti, promotora de Justiça assessora do CAO Cível – Área Infância e Juventude; e Fátima Bardelli, promotora de Justiça. 

A reunião é uma realização do Grupo de Trabalho COVID-19 da Procuradoria-Geral de Justiça - Comitê Temático da Saúde e da Escola Superior. Os integrantes do MPSP que não puderam acompanhar a reunião poderão assistir pelo canal de Stream da ESMP.