Monday , 21 de february de 2022 Congresso Criminal do MPSP debateu temas atuais de Direito Penal e Processo PenalPalestra de abertura teve participação de Carlos Ayres Britto, ministro do STF (2003-2012)
Nestas quinta-feira e sexta-feira (17 e 18/02), aconteceu o Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo, via plataforma Teams, com a participação de mais 900 integrantes de MPs de todo o país. O evento reuniu grandes nomes jurídicos de todo o país para debater sobre temas atuais do Direito Penal, Direito Processual Penal e os desafios enfrentados pelo Ministério Público brasileiro. A palestra de abertura, na quinta-feira, foi ministrada por Carlos Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal (2003-2012), que discursou sobre a Constituição de 1988 e o Ministério Público. Durante o evento, os principais temas debatidos foram a atuação do MP nos Tribunais Superiores, feminicídio em plenário, acordo de não persecução penal, investigação financeira como estratégia de combate à criminalidade organizada e investigação avançada nas Promotorias Criminais. Segundo dia do evento No período da manhã da sexta-feira, o tema debatido foi “Atuação do MP nos Tribunais Superiores”, com palestras de Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, subprocuradora-geral da República. Como presidente de mesa contamos com a participação de Luiz Antonio Guimarães Marrey, procurador de Justiça do MPSP e de Alexandre Cebrian Araújo Reis, promotor de Justiça do MPSP, como debatedor. Já a segunda exposição falou sobre “O feminicídio em plenário: estratégias da acusação”, com Ticiane Louise Santana Pereira, promotora de Justiça do MPPR; Rogério Sanches Cunha, promotor de justiça do MPSP; Rita Becca Sakai (presidente de mesa) e Manuela Schreiber Silva e Sousa (debatedora), ambas promotoras de Justiça do MPSP. “Acordo de não persecução penal: temas controvertidos” foi o tema do primeiro painel do período da tarde, com palestra de Antonio Henrique Graciano Suxberger, promotor de Justiça do MPDFT; Constance Toselli (presidente de mesa); e Rogério Sanches Cunha (debatedor), ambos promotores de Justiça do MPSP. O painel seguinte abordou o tema “Investigação financeira como estratégia de combate à criminalidade organizada”, com palestra de Octávio Celso Gondim Paulo Neto e de Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, promotores de Justiça do MPPB. Márcio Sérgio Christino, procurador de Justiça do MPSP, foi o presidente da mesa e Silvio de Cillo Leite Loubeh, promotor de Justiça do MPSP, foi o debatedor. Palestra de encerramento A última exposição do Congresso falou sobre a investigação avançada nas Promotorias Criminais, com Leonardo Leonel Romanelli, promotor de Justiça do MPSP. Como debatedor, contamos com a participação de José Carlos Cosenzo, procurador de Justiça do MPSP. O Congresso Criminal do MPSP é uma parceria entre a Escola Superior do MPSP, a Procuradoria Geral de Justiça, o CAO Criminal do MPSP e a Associação Paulista do Ministério Público. |
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