Nesta sexta-feira (25/3), aconteceu o webinar “Direito Eleitoral Digital: propaganda, proteção de dados, democracia e redes sociais”, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 

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O encontro teve como objetivo discutir temas ligados ao Direito Eleitoral brasileiro, fundamentais para as eleições de 2022, trazendo reflexões acerca do papel da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral e dos demais atores envolvidos. 

A exposição do tema foi feita por Diogo Rais, advogado, pesquisador, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Fundação Getúlio Vargas e cofundador do Instituto Liberdade Digital; Francisco Brito Cruz, advogado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e fundador do InternetLab; e Hélio Fritas de Carvalho da Silveira, advogado especialista em Direito Eleitoral, conselheiro da Escola Judiciária Eleitoral Paulista do Tribunal Regional Eleitoral e ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados de São Paulo. 

Ciclo eleitoral 

Este encontro faz parte do ciclo de palestras “Direito Eleitoral e Democracia: Temas Fundamentais para as Eleições de 2022”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público, pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Secretaria Especial de Assuntos Eleitorais. 

O combate às fake news foi o tema do primeiro webinar do ciclo, com palestra de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. 

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O segundo encontro abordou o impacto da nova Lei de Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral, com participação de Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça. 

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Já o terceiro dia de evento debateu sobre o papel dos influenciadores digitais no período eleitoral e a desinformação gerada por fake news, bem como suas consequências para a democracia brasileira. 

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