Na manhã desta terça-feira (31/5), aconteceu  a primeira parte do webinar “O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes: entre a responsabilização e o cuidado”, transmitido ao vivo pelo YouTube da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 

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O dia 18 de maio foi instituído pela Lei 9.970/00 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Com o objetivo de combater a violência sexual infantojuvenil, as unidades do Ministério Público de todo o país aderiram à campanha “O levante” e #agoravcsabe e, além disso, se propuseram a criar ações conjuntas sobre o tema, como este evento. 

A primeira mesa de debates falou sobre o fenômeno da violência sexual no Brasil, com a participação de Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta. Já o tema “5 anos da Lei nº 13.431/17: avanços e perspectivas nos âmbitos protetivo e criminal”, foi exposto por Flavio Schmidt, juiz de Direito do TJMG.  

Foi debatedora Denise Casanova Vilella, procuradora de Justiça do MPRS, e a presidência da mesa ficou a cargo de Sirleni Fernandes da Silva, promotora de Justiça do MPSP. 

As inovações da Lei Henry Borel foram abordadas por Renata Rivitti e Silvia Chakian de Toledo Santos, ambas promotoras de Justiça do MPSP. O debate foi feito por Rodrigo Cézar Medina da Cunha, promotor de Justiça do MPRJ, e Claudia Regina Garcia, Promotora de Justiça do MPES. A mesa teve como presidente Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de Justiça do MPSP.