Monday , 19 de september de 2022 Alexandre de Moraes profere palestra de encerramento do Congresso do JúriMinistro fez considerações sobre o Tribunal do Júri e suas peculiaridades
Nesta sexta-feira (16/9), aconteceu o último encontro do Congresso do Júri - 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil: legados e desafios, na sede do Ministério Público de São Paulo. A primeira palestra do dia foi sobre feminicídio e a atuação do Ministério Público, e contou com a exposição de Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, promotora de Justiça do MPMS; foram debatedores Eliane Gaia Alencar, promotora de Justiça do MPPE, e Márcio Augusto Friggi de Carvalho, promotor de Justiça do MPSP. A presidência da mesa ficou a cargo de Juliana Carosini, promotora de Justiça do MPSP. A exposição sobre a eficácia do discurso acusatório em plenário foi feita por Rogério Leão Zagallo, promotor de Justiça do MPSP; os debates foram conduzidos por César Danilo de Novais, promotor de Justiça do MPMS; Eugênio Paes Amorim, promotor de Justiça do MPRS; e Rodrigo Merli Antunes, promotor de Justiça do MPSP. Octávio Borba de Vasconcelos Filho, promotor de Justiça aposentado do MPSP, foi o presidente de mesa. Em seguida, aconteceu a plenária para aprovação e homologação das teses que foram debatidas na quinta-feira (15/9), tendo Arthur Pinto de Lemos Júnior, promotor de Justiça do MPSP, como presidente de mesa. Foram relatores Aluisio Antonio Maciel Neto e Ricardo Silvares, também promotores de Justiça do MPSP. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, proferiu a palestra de encerramento. O Congresso do Júri foi realizado pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça e a Associação Paulista do Ministério Público. Para acessar o álbum de fotos do último dia do Congresso, clique aqui. |
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