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Wednesday, 30 de november de 2022

Webinar discute atuação do MP na garantia dos direitos dos povos tradicionais

Encontro faz parte da iniciativa “MP Estratégico Social”
Encontro faz parte da iniciativa “MP Estratégico Social”

Nesta quarta-feira (30/11), ocorreu o webinar “Sistema de Justiça dos Povos Tradicionais (quilombolas e indígenas): aspectos jurídicos penais e seus diferenciais”, transmitido ao vivo pelo YouTube da ESMPSP. 

Clique aqui para assistir ao evento.

O evento teve como objetivo debater a importância e a responsabilidade do Ministério Público Estadual na garantia dos direitos integrais dos povos e comunidades tradicionais, determinada pela Constituição Federal. 

A reunião fez parte do “MP Estratégico Social”, iniciativa que fomenta planos de atuação engajados com projetos resolutivos regionais.  

As exposições do tema ficaram a cargo de Edson Damas da Silveira, procurador de Justiça aposentado do MPRR; Rafaela Santos, advogada popular especialista em direito socioambiental; e Yuri Corrêa Luz, procurador da República. 

Já a mediação foi feita pelos promotores de Justiça do MPSP Daniel Porto Godinho da Silva e Danilo Keiti Goto.  

O evento foi realizado pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, em parceria com o Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público do Estado de São Paulo. 

Debate do eventoPalestrantes do eventodebate do evento


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