Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Instagram
Atalho para Flickr
Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Instagram
Atalho para Flickr
Logotipo da ESMP
espaço

Tuesday , 28 de february de 2023

Seminário debate o direito à proteção integral de crianças e adolescentes órfãs

Visibilidade da orfandade, falta de estatuto e reparação pós-COVID foram alguns dos temas
Visibilidade da orfandade, falta de estatuto e reparação pós-COVID foram alguns dos temas

Nesta segunda-feira (27/2), aconteceu o evento “Direito à Proteção Integral: Orfandade de Crianças e Adolescentes no Brasil” na sede do Ministério Público de São Paulo, com a participação de instituições públicas, de ensino e de pesquisa, além de representantes da sociedade.  

Debater a orfandade como expressão de desproteção social de crianças e adolescentes e refletir sobre as implicações trazidas pela ausência de um estatuto específico foi o principal objetivo do seminário. 

O evento contou com três mesas temáticas: Reconhecimento e Visibilidade da Orfandade de Crianças e Adolescentes no Estado Brasileiro; Singularidades da Proteção Integral da Orfandade; e Reparação da Orfandade da COVID-19. 

No período da manhã, a exposição foi feita de forma on-line por Jones Figueiredo Alves, desembargador emérito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele abordou o registro da orfandade pelos cartórios de registro civil. Já a presidência da mesa ficou a cargo de Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo. 

Abertura do eventoMesa de debateMesa de debate com participação on-line

Foram debatedores Andrea Santos Souza, promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas; Marcio Silva Marques, promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão; e Iberê de Castro Dias, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo.  

No período da tarde, as exposições foram feitas por Gustavo Samuel da Silva Santos, defensor público; e Dayse Franco Bernardi, psicóloga. A defensora pública Ligia Mafei Guidi foi a presidente de mesa. 

Como debatedores participaram Luciana Bergamo, promotora de Justiça da Infância e Juventude do MPSP; e Ana Ribeiro Zollner, médica pediatra. 

A última mesa do dia contou com as exposições de Nésio Fernandes de Medeiros, médico sanitarista, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde; Rogério Giannini, psicólogo; e Aldaiza Sposati, professora titular sênior da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 

O presidente de mesa foi Milton Santos, pedagogo, coordenador Executivo da Coalizão Nacional Orfandade & Direitos da Criança e do Adolescente.   

Este seminário é uma realização da Escola Superior do MPSP em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, Escola Paulista da Magistratura, Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Coalizão Nacional Orfandade & Direitos de Criança e Adolescentes e do Grupo de Pesquisa de atenção aos Direitos da Criança e do Adolescente da PUC/SP. 

Participação on-lineDebate do eventoDebate do evento

 

 


espaço
espaço
 
espaço

Sede – Rua Riachuelo, 115, 5º andar – Sé – São Paulo/SP – CEP: 01007-904 – Tels: (11) 3119-9821 / 9516

Campus Treze de Maio – Rua Treze de Maio, 1259 - Bela Vista - São Paulo/SP – CEP: 01327-001 – Tels: (11) 3119-9442 / 9443

Todos os direitos reservados