Thursday , 27 de april de 2023 ESMPCast debate as inovações sobre a Lei Henry Borel (Lei 14.344/22)Episódio abordou o combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes
Está no ar mais um programa "Direito ao pé do ouvido". Neste episódio você poderá aprender um pouco mais sobre as inovações trazidas pela Lei Henry Borel no enfrentamento à violência doméstica contra crianças e adolescentes, tema debatido no webinar realizado pela Escola, em parceria com o Ministério Público de São Paulo, a Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) e o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). As exposições foram feitas pelas promotoras de Justiça do MPSP Renata Rivitti e Silvia Chakian. Foram debatedores Rodrigo Cézar Medina da Cunha, promotor de Justiça do MPRJ, e Claudia Albuquerque Garcia, promotora de Justiça do MPES. A presidência de mesa ficou a cargo de Fabíola Sucasas, promotora de Justiça do MPSP. Ouça o programa na sua plataforma preferida: |
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