Apresentação
A Escola Superior do Ministério Público promove o curso A Atuação do Ministério Público nas Fundações na modalidade de ensino a distância.
Objetivo
Fornecer aos alunos os aspectos conceituais e dogmáticos enfocados pela legislação, a partir de uma visão de conjunto do Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Administrativo e Tributário, com destaque para as principais normas legislativas, conceitos doutrinários e visão jurisprudencial. Como objetivo específico, visa à difusão de conceitos jurídicos constitucionais e legais sobre o velamento das Fundações privadas, a prevenção, a repressão e a investigação visando à responsabilidade, para uma análise crítica e comparativa da sistemática normativa estabelecida para o Terceiro Setor.
Vagas e investimento
Serão preenchidas 60 (sessenta) vagas por ordem de inscrição. O curso é gratuito.
Professor
Airton Grazzioli
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP
