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Atualização em Direito Privado, ECA e Direito do Consumidor

post direito privado

Apresentação

A Escola Superior do Ministério Público promove o curso Atualização em Direito Privado, ECA e Direito do Consumidor na modalidade de ensino a distância.

 

Objetivo

Apresentar e discutir as modificações legislativas e jurisprudenciais (STF e STJ) ocorridas a partir de 2016 no âmbito do Direito Civil, do Direito Empresarial, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Direito do Consumidor.

 

Vagas e investimento

Serão preenchidas 60 (sessenta) vagas por ordem de inscrição. O curso é gratuito.

 

Professor

Rafael de Oliveira Costa
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG.


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Sede – Rua Riachuelo, 115, 5º andar – Sé – São Paulo/SP – CEP: 01007-904 – Tels: (11) 3119-9821 / 9516

Campus Treze de Maio – Rua Treze de Maio, 1259 - Bela Vista - São Paulo/SP – CEP: 01327-001 – Tels: (11) 3119-9442 / 9443

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